jusbrasil.com.br
21 de Março de 2019

Dois políticos pelo voto em um

Ou três, quatro, cinco… Os mandatos coletivos foram a novidade no sistema eleitoral. Mas são constitucionais?

Jota Info, Jornalista
Publicado por Jota Info
há 2 meses

Os eleitores de São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais chancelaram nas eleições de 2018 o que pode ser uma nova tendência na política brasileira: os mandatos coletivos. Em São Paulo, a Bancada Ativista (PSOL), com nove integrantes, foi a décima candidatura mais votada para a Assembleia Legislativa do Estado, com 149.844 votos.

Em Pernambuco, o Juntas (PSOL), formado por cinco mulheres, também conquistou uma vaga com o apoio de 39.175 eleitores espalhados por praticamente todos os municípios do estado.

Em Minas Gerais, o formato foi diferente: o grupo Muitas, elegeu, separadamente, Áurea Carolina, com 162 mil votos para a Câmara dos Deputados como o quinto nome mais votado no estado, e Andreia de Jesus, para a Assembleia Legislativa. As duas, também do PSOL, exercerão seus mandatos particulares consultando o grupo político.

Segundo a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, não existe impedimento para candidaturas coletivas, mas a legislação não permite que todos os participantes tenham voz ativa. Apenas um dos integrantes atua como o representante oficial e fica responsável por participar das votações.

Portanto, apesar de o nome dos grupos indicar que se trata da eleição de uma bancada, este processo é informal, já que a Lei Eleitoral prevê que apenas uma pessoa pode ser candidata. Por esse motivo, em São Paulo e Pernambuco, figuravam, na foto oficial que aparece nas urnas, apenas uma das componentes dos dois coletivos.

Na Bancada Ativista, a representante escolhida foi a jornalista e ativista ambiental Mônica Seixas. Além dela, o grupo paulista, é formado por uma estudante transvestigênere negra, uma professora da rede pública, uma pedagoga indígena, um nordestino que milita pela cultura nas periferias, uma ativista ambiental, uma sanitarista e uma artista. O grupo se reuniu depois de diálogos com ativistas e coletivos interessados em se candidatar ou indicar nomes.

Já em Pernambuco, a representante escolhida para ser diplomada foi a ambulante Jô Cavalcanti. Além dela, compõem a equipe a estudante de Letras, Joelma Carla, a jornalista Carol Vergolino, a professora Kátia Cunha e a advogada Robeyoncé Lima, a primeira transexual do Norte e Nordeste do país a usar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

Os dois coletivos fazem parte do movimento Ocupa Política, movimento suprapartidário de ocupação de cargos legislativos criado em novembro de 2017 e do qual fazia parte a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março.

Também em comum, ambos os grupos garantem que as decisões serão tomadas de forma colegiada. “Mas somos humanas e cada uma tem o seu histórico e suas bandeiras. Sabemos que vamos discordar em alguns pontos. Por isso, vamos firmar um termo de compromisso oficializado em cartório e, em caso de impasse, vamos recorrer a um grupo de apoio formado pela sociedade”, afirma Joelma, do Juntas.

Os autointitulados co-deputados serão empregados como assessores, já que os deputados estaduais contam com um orçamento fixo para montar equipes com 16 a 32 assessores. Todos receberão o mesmo salário.

Leia artigo completo de Mariana Amaro no JOTA.info.

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Como dizia o finado Pe. Quevedo, "isso non ecziste!" continuar lendo