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26 de Maio de 2019

Por que estudar Direito no Japão?

Direito japonês foi muito influenciado pelo direito estrangeiro desde o início da modernização do país no século XIX

Jota Info, Jornalista
Publicado por Jota Info
há 3 meses

John Owen Haley, renomado especialista em direito japonês e comparado, escreveu há alguns anos um artigo intitulado “Por que estudar direito japonês?”, em que aponta a relação entre o direito e o sucesso japonês no pós-guerra nas áreas de crescimento e desenvolvimento econômico, saúde, redução da criminalidade e confiança pública no sistema judicial.

O direito japonês foi muito influenciado pelo direito estrangeiro desde o início da modernização do país no século XIX. Por exemplo, na escadaria do prédio da Faculdade de Direito da Universidade de Paris 1 há uma estátua do professor Gustave E. Boissonade. Ele foi convidado pelo governo japonês em 1873 para servir como consultor e permaneceu por muitos anos no país, tendo o seu anteprojeto de código civil exercido grande influência na versão final do código civil japonês de 1896-1898. Além disso, a atual Constituição japonesa (1946) – que até hoje nunca foi emendada – foi promulgada quando o país ainda estava sob ocupação americana liderada pelo general Douglas MacArthur.

A rápida recuperação do país no pós-guerra atraiu a atenção de estudiosos em diversas áreas, incluindo o direito. No início da década de 1960, uma conferência sobre direito japonês na Harvard Law School serviu para impulsionar a pesquisa em direito japonês nos EUA.

Nas últimas décadas, uma vasta produção científica sobre direito japonês em língua inglesa se desenvolveu, com centenas de artigos em revistas acadêmicas, livros, ensaios e até casebooks. Muitas law schoolsamericanas, como Harvard, Columbia, Michigan e Washington, possuem em seus quadros professores titulares especialistas em direito japonês, e oferecem aulas e seminários específicos em direito japonês. Na Austrália (Sydney, ANU), Inglaterra (UCL) e Canadá (UBC) também há universidades que oferecem aulas e seminários de direito japonês ministrados por professores e pesquisadores especialistas na área. Na Alemanha, a ZJapanR, uma revista acadêmica de direito japonês produzida pelo Instituto Max Planck de Direito Comparado e Internacional Privado, pública artigos em inglês, alemão e francês.

Como se vê, é possível ter acesso à pesquisa e ensino de direito japonês nas suas mais diversas especialidades – do direito econômico ao direito penal, do direito de família ao direito constitucional – mesmo sem ir ao Japão ou dominar o idioma japonês. Contudo, para estudar in loco direito japonês e ter acesso às fontes de maneira direta, é essencial o domínio do idioma, o que pode ser inicialmente um fator de desestímulo.

De modo geral, nas universidades japonesas os cursos de direito na graduação, law school (pós-graduação profissional para quem almeja carreira na advocacia, magistratura ou MP), mestrado e doutorado são conduzidos em japonês, e as dissertações e teses são escritas e defendidas em japonês. Algumas instituições, como a Universidade de Nagoya e a Universidade de Kyushu, oferecem também programas especiais voltados para estrangeiros e conduzidos em inglês, diferindo, portanto, dos programas de mestrado ou doutorado frequentados por alunos japoneses.

O estudo do direito não está restrito às faculdades de direito. Há universidades que oferecem, por exemplo, programas de pós-graduação em políticas públicas, ciências sociais, ou estudos de gênero, cujo corpo docente inclui não só professores e pesquisadores da área do direito, mas também de economia, ciência política ou sociologia, permitindo que os alunos desenvolvam pesquisas interdisciplinares como, por exemplo, entre direito contratual e economia, entre direito de família e sociologia da família, ou entre direito constitucional e ciência política.

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