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17 de Agosto de 2019

Breves apontamentos sobre os diálogos entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Advogados de defesa de apenados por Moro certamente irão explorar as mensagens para tentar anular condenações, escreve Carlos Melo, professor do Insper.

Jota Info, Jornalista
Publicado por Jota Info
há 2 meses

No final da tarde deste domingo, o site The Intercept Brasil, de Glenn Greenwald, publicou conversas entre o procurador da República Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro de Jair Bolsonaro (PSL). O site tem relevância para imprensa internacional e goza de certa visibilidade.

As revelações indicam que Sergio Moro e o Ministério Público Federal, em Curitiba, agiram em conjunto durante a Operação Lava Jato.

Os diálogos realizados pelo Telegram, obtidos pelo The Intercept, revelam que Moro manteve relações controversas e inconvenientes para um juiz, chegando a orientar a ação do MP num processo que, ao final, seria julgado por ele mesmo. É básico o princípio de que quem acusa não pode julgar.

É evidente que o fato trará constrangimentos a Sérgio Moro, o ministro mais popular do governo Bolsonaro. Será desgastante negar as acusações que deverá sofrer. Ao mesmo tempo, ficará mais custoso afirmar que sempre agiu nos marcos da imparcialidade, do apartidarismo e da neutralidade política.

É de esperar que os desafetos de Moro aproveitem a situação — seja no STF, seja no Congresso Nacional e até mesmo no interior do governo — para instigá-lo politicamente ao mesmo tempo em que buscarão providências no âmbito dessas instituições.

Advogados de defesa de denunciados pelo MPF de Curitiba e apenados por Sergio Moro certamente irão explorar os diálogos para tentar anular condenações e processos pendentes, com base na suspeição do ex-juiz;

Seus desdobramentos dependerão, no entanto, do quanto a chamada “grande mídia” vier a amplificar essas denúncias. The Intercept afiança ainda ter muito material a respeito — vídeos, áudios, diálogos — e divulgá-lo aos poucos.

Será natural que essas revelações deem ânimo à oposição. Seus efeitos tendem a ser continuados e ajudam a compor o cenário de manifestações de rua, chamadas em defesa da Educação, contra a reforma da Previdência ou por uma Greve Geral.

20 Comentários

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Princípio da árvore dos frutos envenenados. continuar lendo

Provas obtidas de forma ilícita são ilícitas. continuar lendo

NUNCA foi juiz, é apenas mais um político inescrupuloso, um mal caráter indecente e sem ética....Independente de como foram obtidas as provas, ele infringiu a lei, tem que ser punido, o Lula é bandido, na mesma proporção deste canalha.... continuar lendo

As mensagens são verídicas?

Os hackers informaram a pura realidade dos fatos?

Hackers não possuem ética em seus princípios.

Se provas colhidas de forma ilícita não são válidas pois não podemos crer na veracidade das informações, por que neste caso deveríamos crer?

O livro de Romeu Tuma Jr. Assassinato de Reputações de 2013 já fala em tecnologias sem fio para alterar mensagens na rede.

Além do mais o Telegram é russo e os melhores hackers do mundo são russos.

Crime organizado também existe na Rússia.

Organizações Criminosos às vezes se unem contra o inimigo comum que é a Honestidade. continuar lendo

O próprio Moro sequer negou das informações heheheheh continuar lendo

O Moro e força tarefa não negaram a veracidade das informações, até pq existem áudios. Provas obtidas por meios ilícitos em favor da defesa são acolhidas e não rejeitadas. As conversas se lermos o teor completo, embora, infelizmente comuns entre Magistrados e procuradores fracos, são ilegais (artigo 254, IV do CPP). continuar lendo

Quais são mesmo as engrenagens que funcionam nesse país sem que sejam habilmente lubrificadas?
Um bando de corruptos, que felizmente estão na cadeia e outros tantos que já deveriam estar e por culpa da morosidade e da parcialidade da justiça ainda estão à solta, tentando impedir que esta funcione.
Esses serão os reclamantes...
Um país que não funciona com suas instituições, acaba cobrando a iniciativa privada. continuar lendo

a grande pergunta que fica é? qual é o limite de um magistrado? ele pode fazer o que ele fez? é legal o que ele fez? e se fosse vc sendo julgado por um magistrado com esse tipo de conduta? continuar lendo

Provas obtidas por meios ilícitos em favor da defesa são acolhidas e não rejeitadas. As conversas se lermos o teor completo, embora, infelizmente comuns entre Magistrados e procuradores fracos, são ilegais (artigo 254, IV do CPP) continuar lendo

Até agora, o que temos assistido com maior frequência, é a soberania da impunidade, impulsionada pelos mesmos fatores, em sentido inverso, ou seja, a justiça sendo encolhida por abuso de autoridade de um judiciário comprometido.
E aí?
Onde fica o esperneio?
Da-me a justiça plena e com certeza poderei apontar acertos e erros.
Se não existe a justiça plena, torço pelo lado que me convém.
Erros de magistrados tem sido como os de médicos... continuar lendo

Seu pensamento é perigoso.
A morosidade da Justiça deve ser combatida com a ampliação de investimentos, a qualificação de profissionais, a melhor organização dos Tribunais de forma a permitir a uniformização de entendimentos para julgamentos em massa, a racionalização das vias processuais, a instituição de mecanismos alternativos de solução de conflitos e a otimização dos órgãos de investigação.
No processo penal, um juiz deve se manter absolutamente distante da acusação e da defesa. É uma garantia mínima de um processo democrático e civilizado, impedindo o retorno de fórmulas inquisitoriais e arbitrárias.
Tal garantia não se destina somente às partes do processo, pois tem o papel de exteriorizar para a sociedade a imagem moral e irretocável do Poder Judiciário. Se esse Poder se corrompe para atender interesses outros que não a pura realização da Justiça, isso nos mostra um quadro da mais expressiva gravidade.
E não há espaço para cobrar iniciativa privada dentro do ambiente público. Isso seria um preocupante desvio de finalidade. continuar lendo

Poeticamente falando, somos concordantes Bruno. continuar lendo