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20 de Setembro de 2019

Augusto Aras: PGR ou procurador-geral de Bolsonaro?

Bolsonaro quer que Aras atue alinhado com o governo, como a rainha do xadrez

Jota Info, Jornalista
Publicado por Jota Info
há 14 dias

Indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Augusto Aras deverá ser, na verdade, uma espécie de PGB: Procurador-Geral de Bolsonaro. Os sinais nesse sentido são inúmeros e emitidos, especialmente, pelo presidente da República e pelo próprio Aras.

Na metáfora do xadrez, feita por Bolsonaro nesta semana, o PGR seria a rainha, a peça mais poderosa do jogo, que fica ao lado do rei, serve para protegê-lo e, junto às demais peças do tabuleiro, para atacar o rei adversário. Uma comparação cheia de significados, especialmente porque o PGR é o único a poder denunciar o presidente da República.

De imediato, pela reação em reservado de inúmeros procuradores da República, o Ministério Público Federal deve viver tempos de conflagração. Já está vivendo, em verdade, nesses dois anos de gestão Raquel Dodge. Prova disso foi o pedido de demissão feito por todos os assessores dela que cuidavam da Lava Jato na PGR nesta semana. Este clima deve piorar e se espraiar daqui para frente.

Bolsonaro disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o novo PGR deveria ser alinhado com ele. Como se o Ministério Público Federal tivesse alguma subordinação ao Executivo. O MPF é uma instituição sui generis, porque comandada por um integrante da carreira indicado pelo presidente da República, aprovado pelo Senado, mas com mandato fixo, que não é demissível, como ocorria antes da Constituição de 88. A independência do Ministério Público, constitucionalmente prevista, seria frustrada por alinhamentos a priori.

Augusto Aras, por sua vez, assumiu as bandeiras de campanha de Bolsonaro, adaptando seu discurso à nova realidade política para ser escolhido. Ligado à esquerda, cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo Dilma Rousseff, inclusive, ele não tinha ligações com o bolsonarismo. Havia, por sinal, candidatos ao cargo muito mais afinados – e organicamente – com pautas conservadoras ou do bolsonarismo.

Mas ele foi além. Prometeu, em entrevista à Folha de S.Paulo, indicar para cargos chave do Ministério Público nomes que sejam alinhados a Bolsonaro. As escolhas para estes postos podem comprometer a atividade da instituição, como mostrou o JOTA nesta quinta-feira.

Se Aras quiser entregar para o governo o que o Bolsonaro já demandou publicamente – um procurador-geral afinado com sua agenda – o novo PGR entrará em conflito com a categoria. Para ficar apenas em uma área: a agenda ambiental de Bolsonaro é distinta da visão dos diferentes grupos do MPF (esta temática, por sinal, une as diferentes correntes do Ministério Público).

Leia análise de Felipe Recondo completa no JOTA.info

18 Comentários

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Quando os governantes petistas descaradamente faziam isso, a mídia não veiculava absolutamente nada...Quando o Janot trocou de lado, foi aquela gritaria. Nunca vi um governo ser tão atacado e presenciar uma torcida absurda para que o país naufrague. Aqui não faltam comentaristas do apocalipse, faltam patriotas continuar lendo

Sempre o mimimi de "e o PT". Ora, a pretensão não era fazer diferente? continuar lendo

Um governo que entrou para mudar o errado e corrupto pais, porque tantas crísticas, em vez disso, vocês não poderiam dar apoio e ajudar a melhorar esta nação? Governos anteriores que roubaram e fizeram tudo que era errado e descabido, nada foi condenado, por quê? Temos que unir forças para tirar o Brasil deste buraco e construir um futuro melhor pra todos. Criticar é fácil, mas fazer e colocar a mão na massa ninguém quer!!!! A esquerda contaminou e poluiu nosso povo, fez uma lavagem cerebral que todos estão cegos. Vamos ajudar o Brasil!!! continuar lendo

Irônico quando não satírico. Excelente artigo. continuar lendo

Mas o MPF tem subordinação ao Executivo, uma vez que é indicado pelo presidente da republica. Assim como o STF.
Quanto à aprovação do senado, tudo pode não passar de um acordo político.
Falha ou proposito da nossa CF? continuar lendo

Perfeito seu comentário!

A CF foi costurada de modo que um Poder seja capanga do outro, sob a falácia jurídica de "sistema de freios e contrapesos".

Na verdade, é a legitimadora de grandes acordões. continuar lendo

Bom, poderia seguir o costume e abdicar de indicar deixando o 1º da lista tríplice ocupar o cargo. Mas com no xadrez a dama é peça chave e não iria colocar inimigo com tal peça chave, foi escolhido a dedo, por óbvio a Constituição permite isto (arts. 84, XIV e 128, § 1º da CF) mas, a lista tríplice é ordem para os ministérios públicos dos Estados Federados (art. 128, § 3º da CF). Então, por que não manter o costume? Aliás, até o corrupto do PT escolheu o primeiro da lista.

Quem não deve não teme, não era assim o ditado? continuar lendo