MPF pode pedir federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco
Instituto foi usado apenas duas vezes. Entenda o seu significado
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A instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento de Competência pode fazer com que sejam transferidas para a esfera federal as apurações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), morta a tiros na noite na noite de quarta-feira (14/03) no Rio de Janeiro. A iniciativa de propor uma federalização da persecução penal partiu da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta quinta-feira (15/03).
A técnica do deslocamento da competência da Justiça Comum para a Federal está prevista no artigo 109, § 5º, da Constituição Federal, e destina-se à análise de casos concretos de graves violações aos direitos humanos. Desde que entrou na Constituição, essa possibilidade foi usada poucas vezes – em casos excepcionais.
Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), explica que, em casos de crimes graves contra os direitos humanos, a Procuradoria-Geral da República pode propor o incidente de deslocamento de competência para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que, se entender seja o caso, autoriza que todo o processo de persecução penal seja federalizado.
42 Comentários
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É claro que o crime foi bárbaro e contra uma autoridade. Mas se nem mesmo uma autoridade escapa do crime, o quê dirá os meros pagadores de impostos.
O quê mais me incomoda não é o protesto pela morte dela, mas a indignação seletiva que ocorre da militância. Outros quase 170 por dia ocorre e a única coisa que ouve-se "O Brasil já tem prende demais, é preciso ressocializar", agora, não tão curiosamente, querem a prisão dos assassinos e aí é que mora o problema do Brasil, parece haver vítimas com pedigree e que merece mais atenção que as demais. continuar lendo
Ressocializar tudo o que for possível, e socializar preventivamente.
Em casos como este, pena de morte.
Não radicalizar é o melhor entendimento. continuar lendo
Pois é.
Em que pese a vítima ocupar o extremo oposto de minha simpatia política, isso para mim é irrelevante, e o que desejo é que seus assassinos sejam identificados e que a eles fosse aplicada a pena juta - inexistente no Brasil, mas existente na maior parte das nações civilizadas - de prisão perpétua.
Por outro lado, em que resultará toda a comoção gerada em determinados grupos - devo lembrar que, apesar da cobertura da imprensa com seu viés característico, outros crimes geraram mais comoção em outros grupos, como o pai que foi assassinado em frente ao filho de 5 anos no mesmo dia -, repito, em que resultará toda a comoção e, se for o caso, a federalização das investigações para identificação dos culpados?
Resultará na "severa" soltura dos assassinos em pouco mais de 6 anos após condenação, conforme Código Penal nos moldes defendidos pelo partido da vereadora e seus parceiros ideológicos.
Tanta comoção para por fim defenderem a manutenção dessa impunidade? continuar lendo
Exatamente! continuar lendo
O curioso é o seguinte: políticos carniceiros que querem se aproveitar da morte dela falam em prender os assassinos.
Considerando que PSOL apoia o PT, que se "solidarizou", no mínimo devem falar na prisão deles após o trânsito em julgado no STF, afinal não é isso que querem para o Lula?
Ah! Só lembrando: Pimenta Neves, assassino confesso, levou 11 anos para ser preso.
O destino e suas ironias. continuar lendo
Dias antes morreu um pai, baleado na frente do filho de cinco anos, as câmeras filmaram e não vimos procurador, ou ministro ou qualquer militante político do partido PSOL, manifestar qualquer indignidade. Aliás os bandidos sequer foram presos. Gostaria de entender qual é o critério pra indignação em nosso país. É consabido pelas pessoas da segurança que essas mulher foi morta por ter sido eleita na favela de uma facção e estava frequentando uma fanela controlada por uma facção rival. O PSOL e o esquerdopatas de plantao, estão aproveitando a situação pra fazer "logo". Essa mulher até então não era sequer conhecida no meio político, tinha um ano do seu primeiro mandato, não tinha qualquer relevância no cenário político que justificasse a paralisação do de outros estados pela morte de uma vereadora. A vida dela era importante como de todos nós , mas na baixada Fluminense morre vereadores e secretários assassinados rotineiramente e não se vê esse estardalhaço todo.
Ao que parece é mais uma tentativa de promoção de um seguimento politico ideológico falido, que se elege fingindo se importar com os menos favorecidos e defendem marginais. continuar lendo
A isso dá-se o nome de populismo.
Os urubus de colarinho branco vão fazer uso da morte dela até outubro, só na expectativa de voltarem ao poder e continuarem com foro provilegiado ... depois largam ela pra lá até as próximas eleições.
Não estranharia se criassem uma ONG ou fundação em homenagem a ela para fazer caixa 2. continuar lendo
Se for assim, todos os crimes de homicídio deveriam ser deslocados para a just. federal, já que também é violação dos direitos humanos e do direito fundamental à vida. Agora só falta o papa canonizar. continuar lendo
Nem brinca, pois dizem ás "más línguas" que o "papa golpista" puxa pra esquerda. continuar lendo
Vamos lá.
Primeiramente quero registrar que não estou me manifestando ou incitando nada em favor do que aconteceu, pois foi uma vida que se perdeu nesta história. E de forma trágica.
Mas eu não estou entendendo toda essa comoção pela morte da jovem.
Morreram mais de 100 policiais recentemente e outros continuam morrendo e quando se olha a nota da imprensa, o que se vê é uma manchete em letras pequeninas ao final da página.
Milhares de crianças morrem de fome diariamente e nem se comenta.
Uma professora morre salvando crianças de um incêndio e Anitta é eleita a mulher do ano.
Multidões de pessoas morrem em filas de hospitais, porque bandidos que estão no comando desviam verba e a população não faz nada pra tentar mudar.
Temos um pré candidato a presidente, condenado pela justiça por desvio de dinheiro público que poderia muito bem ser destinado a segurança, educação, saúde, etc... e o povo continua apoiando ele.
Temos uma bancada congressista (os comunistas de PT, PSOL e companhia) e vivem lutando pelos "Direitos Humanos", mas na verdade estas instituições só servem para defender bandidos e vagabundos.
Temos uma SENADORA DA REPÚBLICA (que por sinal tem o mesmo valor que seu partido), incitando o povo a se rebelar contra a justiça do país se por acaso um determinado bandido comunista de nosso país for preso e um Supremo Tribunal Federal covarde que assiste a tudo quieto.
Um determinado ministro que vive soltando bandido e ninguém reage, ninguém faz nada.
Agora... este crime, foi feito por aquelas "vítimas" que as organizações tanto defendem, os coitadinhos.
Venha alguém me falar agora que este bandido merece tratamento de igualdade com o cidadão de bem, venha me falar que ele não pode ficar em condições desumanas nas penitenciárias, que ele tem que ser tratado com total dignidade, etc...
O povo fica totalmente chocado em quem vai pro paredão no BBB ou com o Neymarzinho que quebrou o ossinho do pé e não se preocupa com o que realmente importa.
Ta aí o resultado de um país fraco, sem lei, sem comando.
Isto é a manchete brasileira lá fora.
Ou o brasileiro toma vergonha na cara e começa a se importar com o que realmente é necessário, ou o fim de muitos outros seres humanos serão o mesmo deste caso. continuar lendo
Prezado, o seu comentário é muito coeso. A gente vive criticando que tantas vidas se esvaem todos os dias por conta dos desmandos dos nossos Governantes e, aparentemente, estamos todos numa profunda letargia. Que bom seria se alguém tomasse frente, convocasse a todos para questionar e, enfim, parar com essa matança! Parece que Marielle foi essa pessoa. Eu não sou ativista de partido algum, mas rápida leitura da biografia da pessoa revela sua luta em favor dos Direitos Humanos, que equivocadamente - talvez culturalmente somos ensinados a pensar isso, não socorre somente os "coitadinhos" dos bandidos. A própria Marielle se dedicou a prestar a assistência humanitária aos familiares dos policiais mortos em serviço no Estado do Rio. É preciso despolarizar nossa mente. Não há lado bom ou lado ruim na nossa sociedade - digo em relação a nós, meros mortais, há apenas um lado: o dos enganados. continuar lendo
Tal movimentação por parte da morte ocorre porque era relatora na questão relativa aos direitos humanos da intervenção federal no Rio de Janeiro, e quatro dias antes da sua morte havia apontado execuções desmotivadas.
Se os próprios militares apontaram que precisavam de garantias de que "não se instauraria uma nova comissão da verdade" após tal intervenção, percebe-se que a morte dela, ocorrida com armamento pesado e sem a retirada de nenhum bem patrimonial, foi premeditada. Foi queima de arquivo: qualquer um que apontar ilegalidades nos atos exagerados da Polícia do Rio de Janeiro vai ser calado.
Tal crime não partiu dos "coitadinhos" que os Direitos Humanos defendem, como apontam popularmente os ignorantes ou mal intencionados argumentantes. Tal crime partiu da própria corporação policial.
Silenciamento do povo por meio da violência, tal como em 1964.
Era uma representante periférica que discutia as questões da periferia. Era uma representante política ativa com muitos projetos de lei em um ano e meio de mandato e que foi sumariamente executada. continuar lendo
"...Tal crime não partiu dos"coitadinhos"que os Direitos Humanos defendem, como apontam popularmente os ignorantes ou mal intencionados argumentantes. Tal crime partiu da própria corporação policial..."
Vejo muitos grupos de direitos humanos dentro de cadeias dando assistência pra pra presos, nunca vi nenhum dentro de uma casa auxiliando família das verdadeiras vítimas.
Se pensar assim, me faz ignorante, tudo bem, não me importo.
Agora se tens certeza que a polícia a matou, apresente as provas.
Deixando bem claro que, não estou defendendo a polícia, como todo órgão há quem preste e quem não. E se foi alguém desta instituição realmente envolvido, não se pode considerá-lo policial, pois quando se generaliza, está também envolvendo muitos trabalhadores honestos no meio.
Quando citei os grupos de direitos Humanos, apenas citei o que presenciei pessoalmente minha vida toda, se tu presenciou situações diferentes, cara... meus cumprimentos.
Agora, não vou me passar por hipócrita e achar que está tudo bem em nosso país pois não está, e isso é reflexo de quem o povo coloca no poder em troca de "cestas básicas". continuar lendo
Janson ... lamento te informar, mas quem ameaça interesses de políticos também é calado ... Celso Daniel agradeceria a lembrança.
Quem ameaça interesse de traficante tem o mesmo fim ... vide Tim Lopes.
E por acaso traficante não usa armamento pesado?
Por que a certeza que foi a polícia? Aliás, isso seria um hálibi perfeito ... já elegeram os culpados, só falta os nomes. continuar lendo
Comoção é de todos, pessoas saíram às ruas espontaneamente. Chega, a que ponto chegou, não foi assalto, bala perdida, foi execução de vereadora das mais votadas no RJ e atuante. continuar lendo