Rosa Weber e os sinais trocados no julgamento do HC de Lula
Ministros consideram que voto da colega no mérito do pedido do petista é incógnita, mas ressaltam sua desenvoltura
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Até o próximo dia 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal deve retomar a análise do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as atenções se voltarão para a ministra Rosa Weber, considerada, inclusive pela defesa do petista, o voto que deve desempatar o julgamento a favor ou contra a prisão do ex-presidente.
Nesta quinta-feira (22/3), a magistrada deu três votos a favor de questões levantadas pela defesa do petista: rejeitou a preliminar que impediria a discussão do HC por questão processual, não se opôs ao adiamento do julgamento do HC e concedeu a liminar para condicionar a detenção de Lula à decisão do STF. Rosa Weber, porém, não deu sinais de sua posição no mérito e repetiu que respeita o principio da coletividade.
Nos bastidores, os ministros continuam em dúvida sobre qual será o voto da ministra Rosa Weber. A ministra segue como uma incógnita, mas a desenvoltura dela na sessão desta quinta chamou atenção. Sempre muito tímida, ela estava, na avaliação dos colegas, “mais desenvolta”.
94 Comentários
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Nossa Corte é uma vergonha para o Brasil. Isso não passa de um teatro programado para manter solto o Maior ladrão de todos os tempos. continuar lendo
Porque você odeia tanto o Lula? Ocorreu algo estranho em vossa infância! continuar lendo
Concordo David, tudo previamente combinado. Não esperava postura diferente de pessoas que foram, na maioria, indicação do próprio réu. continuar lendo
Falar a verdade agora é odiar? Meu amigo ele é o maior ladrão não só porque ele roubou matéria, mas sobretudo porque roubou a alma da nossa infante nação. Não sei se entendeu mas o compreenderei. continuar lendo
Enquanto isso, o "presidente" que destrói nossa soberania está no poder e ainda fala em disputar a reeleição. O que é estranho é que ele nunca foi eleito, orquestrou um golpe parlamentar e tem vendido o Brasil a interesses estrangeiros. Desvaloriza a indústria nacional, nosso petróleo, nossa energia, nossos recursos naturais e muitos outros. Um presidente desse que deveria está sendo questionado nas ruas, vide o MBL, pois a cada rumo que decide tomar, percebe-se que é contra os interesses nacionais. As ruas caladas, o grito de FORA TEMER não é verbalizado porque existe a grande mídia que ainda o quer no poder. Então, resta esperar a "eleição" para fazer valer a "vontade das ruas". continuar lendo
André Leon,
Mas não foi ele o escolhido pelo PT para ser o vice da Dilma? Ou o PT não sabia quem ele era?
O PT já vendia o Brasil para outros países bancando a aliança bolivariana ... vide as "cortesias" para os governos da Venezuela, Bolívia, Cuba, e até mesmo para alguns socialistas africanos, como Angola e Moçambique.
Já sobre petróleo caberia falar em Pasadena, Abreu Lima, Okinawa, fora os roubos na Petrobras.
É só a continuação do governo anterior, porém em sentido oposto de interesses ... mas nunca em prol do Brasil.
Ou o Brasil elege o novo, ou não reclama da política velha. continuar lendo
Rsrsrs. O juiz existe tão somente para aplicar a lei e não interpretá-la quando ela e o seu devido fim não carecem de interpretação. Artigo 5º LVII da CRFB/88 - "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
Para que toda essa discussão??? Só cumprir a lei.
Ladislau, porque tanto ódio??? Ou você é muito rico, ou é um pobre instrumento do rico. continuar lendo
Armpit Lover, assista como funciona os financiamentos do BNDS para antes falar sobre "bancar". Ninguém sabe quem é um traidor até ser apunhalado pelas costas. O impeachment nos custou muitos bilhões em prejuízos, muito empregos perdidos, industria nacional desvalorizada, valorização do produto importado em detrimento ao nacional, e não menos importante, abalo das instituições.
O projeto de governo eleito no pleito de 2014 foi muito diferente que o proposto pelo atual "presidente" através da "Pinguela para o passado".
O atual governo trabalha em prol exclusivo do empresariado e contra o trabalhador. Veja a reforma trabalhista que desbalanceou as forças na relação trabalhista.
Enfim, minha visão deve ser bem diferente da sua. Esperemos as eleições. Defenda suas ideias, que defenderei as minhas, tudo em prol da democracia. Um abraço!!! continuar lendo
A mídia fez sua cabeça!!!
Tenha bom senso e observe que quando a midia torce contra algo ou alguém, existe interesse e sendo assim, duvide! continuar lendo
Carlos, o artigo diz que ninguém será considerado culpado, não diz nada sobre não poder ser recolhido à cadeia de onde pode recorrer, até pq só se fala do mérito do crime até a segunda instância, depois são só questões processuais. Se o entendimento era assim pra todo mundo, pq não serve pro Lula? Se a própria ministra Carmen disse, em entrevista à jovem pan, que tinham julgado mais de 10 HCs no dia anterior, pq tbm não julgaram rapidamente o do Lula? Pq inventaram uma liminar em HC dentro de sua própria votação, FATO NUNCA ANTES OCORRIDO? Isso é ser um "juiz imparcial"? Todo mundo tem o mesmo tratamento desse marginal condenado? E sobre o ódio, eu odeio todos os marginais, sejam eles de qualquer partido ou ideologia, já outras pessoas adoram idolatrar ladrão... continuar lendo
André, o PT se uniu ao PMDB e quem indicou o Temer, não foi a Dilma, foi o partido dele!
Melhor comparação: Quando um homem pretende se casar, é ele que escolhe a noiva, correto?
Se todos pensassem como você, jamais deveria ocorrer a separação, pois no casal, um escolheu o outro!
Como o humano é falho e pecador, todos somos passíveis de falhas! continuar lendo
Sobre o Artigo 5º LVII da CRFB/88 - "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Eu tenho um entendimento bem simples a cerca deste artigo, O juiz de 1ª instância julgou? Então... a denuncia foi aceita, "a matéria" foi apreciada, o réu se defendeu e o juiz (ou Juri) chegou a uma decisão. Portanto a questão transitou por um julgamento (transitou em julgado), se ao final do processo, ainda em primeira instância, houve condenação e foi aplicada a pena, cumpra-se. Ou seja, o recurso à segunda instância pode ocorrer, sem efeito suspensivo da pena. Mas essa é a minha opinião! continuar lendo
Desenvolta num julgamento que deveria ser jurídico e não politico? Não precisamos! Não é de desenvoltura que se trata esta matéria, e sim da prisão de um condenado em 2ª instancia que parece contar com a desenvoltura de uma Corte que ele ajudou a montar.#STFacorvadado#STFCABARÉ continuar lendo
Inicialmente, em detrimento à apreciação do HC preventivo impetrado pelo Ex-Presidente ao STF, se deve atentar para a separação dos aspectos políticos, sociais e jurídicos que estão coadunados à contextualização fática. É certo que, numa análise preliminar, o STF desempenhou de forma parcial, exatamente o que concerne a sua atribuição jurídica nos termos do art. 102, I, a, da CF/88, no que tange em "processar" e "julgar". Apenas o que foi realizado pelo STF foi o reconhecido e recebido o HC preventivo, sem, portanto, submeter à análise do mérito.
É claro que, não podemos negar de ter tido a oportunidade de presenciar uma lindíssima aula de nossos ministros da mais alta corte que, diga-se de passagem, para quem é operador do direito, é o entendimento filosófico jurídico de um instituto constitucional de garantia ao mais sublime princípio fundamental após a vida, que é a "liberdade".
No entanto, todos os ministros já tinham ciência da data e hora no qual seria apreciado o respectivo HC preventivo, não entendo a razão de compromissos outros de cunho individual elucidados no final do processo de admissibilidade do HC, pondo em cheque a melhor parte do expediente da Sessão, no qual se tratava de análise do mérito do HC. Ou seja, nem mesmo se tratando de uma matéria de tamanha relevância nacional e, porque não dizer jurisdicional, onde teria a condição de dirimir de forma plena a repercussão geral, houve a (in) aplicação do princípio da razoabilidade diante da ansiedade de todos os cidadãos brasileiros.
A decisão da nossa mais alta corte jurídica em conceder a liminar, pôs em cheque não só o entendimento de decisões de outras instâncias, mas estabeleceu uma "exceção de exceção", caso raro e, talvez, porque não dizer, nunca visto nos nossos tribunais.
Por derradeiro, independentemente das ideologias jurídicas já apregoadas nos nossos tribunais, devemos aguardar com muita atenção o dia do julgamento do mérito do HC preventivo, vez que poder-se-á afirmar qual é a verdadeira imparcialidade jurídica dos nossos guardiões da Constituição Federal. continuar lendo
Senhora Núbia , perdeu a oportunidade de apreciar o que deveria ser a Corte máxima. Os Ministros tem a obrigação institucional, moral e constitucional de proteger nossa Constituição naquilo que nos é mais caro -o artigo quinto das cláusulas pétreas-. continuar lendo
Verdade, Núbia. STF acovardado, como o próprio réu disse em gravação, certa feita. continuar lendo
O processo que condenou o paciente foi puramente político, se fosse jurídico iria para o lixo. continuar lendo
Processo político, Carlos? Onde estão as provas que sustentam sua afirmação? Sim, quem alega deve provar. E o MPF dono da Ação Penal provou por a+b as acusações contra o ex-presidente corrupto e corruptor. Então todos os procuradores e promotores e todo o Judiciário inclusive os do Tribunal de 2ª instância são partidários? E aqui pode-se inferir de sua frase, partidários de direita, já que o pentaRÉU representa a ideologia da esquerda. Que absurdo sua frase. É o rabo abanando o cachorro. continuar lendo
Mais desenvolta!
É ...todo mundo estava mais desenvolto.
Ai do povo brasileiro!
O despreparo e os compromissos soturnos rebaixam a corte a um nível humilhante. continuar lendo
Vossa Senhoria como crítico político de direita é desenvolto, embora sem argumento razoavelmente embasado, porém como advogado demonstra precisar de urgente especialização. Isso está baseado, para preocupação das pessoas que buscam vossos serviços, no comentário desarrazoado do senhor. continuar lendo
Candido,
Talvez esteja procurando por isso:
Súmula 691.
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. continuar lendo
A hoje ministra foi minha professora nos bancos acadêmicos, na disciplina de Direito do Trabalho I, há mais de 30 anos.
Entendia muito da matéria, na qual se especializou e a qual julgou durante toda a sua vida profissional.
A questão é: o que faz alguém que só entende de direito trabalhista na suprema corte julgando constitucional/criminal? continuar lendo
O que dizer de Toffoli?? Nem chegou a ser um Juiz .....Acompanha, o voto conforme seu histórico e de seu criador continuar lendo
Pergunte ao Toffoli o que ele está fazendo lá? O cara só sabe acompanhar o pensamento do Gilmar e não tem parecer próprio...
Este Toffofi foi meu chefe na AGU e sequer conseguiu passar em um concurso para Juiz, entre tantos que fez.
Pra não acontecer coisas assim é que defendo no STF concurso público para escolher os melhores. continuar lendo
Pois é senhor Norberto talvez seja isto que a impeça de alçar voo. Ela frequentemente se comporta como se não pudesse estar ali, isto causa insegurança. Sem partidarismos ou politicagem acho que se espera de um Ministro do Supremo que defenda a CF e que a interprete , quando necessário, com sua experiência profissional, pessoal, afetiva, solidária e acima de tudo justa. Normal se esperar condutas diferentes no comportamento de cada Ministro mas há de se ter presença, autoestima (não superego) e confiança no que faz, "vestir a camisa" ainda que não seja a "camisa"que os outros gostariam. Compromisso. continuar lendo
Edson, não pode haver concurso pra Ministro. Juridicamente impossível em qualquer modelo de Estado que o país adote. O que tem que haver são chefes de Estado que prestem, especialmente na Presidência. Gente séria, se cerca de gente séria. O cenário do STF reflete a raça de gente que o povo brasileiro botou no poder. continuar lendo
Seguramente (pelo andar da carruagem) teremos a repetição dos casos de Luis Estevão (ex-senador) e Paulo Maluf (dep.federal).Luis Estevão só foi condenado e preso após impetrar 35 recursos e Maluf finalmente foi preso após + de 20 anos do inicio de seu processo.
Se todos acham que isso é correto e normal, então nada mais tenho a dizer. continuar lendo
Um breve resumo sobre Toffoli:
Foi advogado do PT entre 1998 e 2006. Depois, alçado a advogado-geral da União do governo Lula. Com status de ministro, defendeu o governo petista por dois anos, entre 2007 e 2009, até ser nomeado pelo então presidente ao Supremo Tribunal Federal. continuar lendo
@Cristina Maria Machado Maia - prezada doutora, talvez seja o subconsciente dela se manifestando. continuar lendo