Curso sobre “golpe de 2016” pode ser ministrado na UFRN, diz Justiça Federal
Juíza entendeu que o mero tema de um seminário não basta para vinculá-lo aos interesses de um grupo político
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou uma liminar para que a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia” fosse impedida de ser ministrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O pedido para barrar o curso sobre o golpe foi feito pelo advogado João Paulo Dos Santos Melo, numa ação popular, sob o argumento de que “ao criar essa disciplina, a UFRN está utilizando a estrutura do Estado para a defesa de bandeira político-partidária”.
A juíza federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, não concordou com o advogado. Ela entendeu que o curso cumpre um dos objetivos fundamentais da República ao auxiliar na construção de uma “sociedade livre, justa e solidária” e respeita a liberdade de ensino e autonomia da UFRN na aprovação de cursos e disciplinas pelas normas previstas em seu regimento.
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