Barroso e Gilmar são vitrines de um ‘Judiciário ativista’, diz pesquisador

Pesquisador com os pés entre o Direito e a Ciência Política, Christian Edward Cyril Lynch lembra que, não há muito tempo, os dois lados praticamente não se encontravam. “Em 2002 ou 2003, pela primeira vez, eu vi o nome de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na capa do ‘O Globo'”, lembra Lynch. “Eu acompanhava isso, e era o nome do Gilmar Mendes que estava lá”.

Quinze anos e um número considerável de manchetes depois, o STF ganhou tamanha importância no cenário político que, nos últimos anos, é impossível dissociar um do outro: Michel Temer já se viu cercado por ministros e procuradores-gerais; Lula teve seu destino selado em uma sessão televisionada ao vivo; e Dilma Rousseff, se não teve seu último dia de trabalho definido pelo Supremo, se viu cassada por senadores em uma sessão comandada pelo então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Mas para Lynch, que analisa o pensamento e a formação política do país desde os tempos da monarquia, tal influência não é nova, nem fruto do acaso: o que ele chama de “Revolução Judiciarista” é um movimento intelectual, onde prevalece a crença de que o Poder Judiciário tem que “servir como poder moderador da República”.

Em uma série de ensaios e artigos, Lynch aponta que, desde as grandes manifestações de 2013, um vácuo de poder, causado pelo colapso na representatividade do Legislativo e do Executivo brasileiro permitiram uma “vanguarda modernizadora”, em um padrão já visto antes na história política tupiniquim – o termo utilizado em um artigo do fim do ano passado lembra de um movimento da década de 1920 para apelidar de “tenentismo togado” o movimento atual.

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Lynch afirma que o movimento, de tendências liberais, tem em sua linha de frente uma cria da mesma Universidade Federal do Rio de Janeiro em que ele dá aulas de Teoria política e pensamento político brasileiro: o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que carrega uma linha de pensamento liberal que remontaria a Rui Barbosa (1849-1923) e que, hoje, encontraria em Gilmar Mendes o seu oposto na instância máxima do Judiciário.