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14 de Maio de 2021

Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

Julgamento, que pode colocar Lula em liberdade, será no plenário virtual do Supremo

Jota Info, Advogado
Publicado por Jota Info
há 3 anos

A partir da meia noite desta sexta-feira (4/5), os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal já podem começar a votar um recurso que tenta colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Julgam o caso: Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A votação é virtual. Como se trata de um processo julgado no plenário eletrônico da Corte, as posições dos ministros serão oficialmente conhecidas quando o último deles apresentar seu voto. Os magistrados têm até o dia 10 de maio para julgar o caso.

Ainda não se sabe se todos vão votar todos no mesmo dia ou se serão votos diluídos ao longo dos sete dias. Se algum ministro divergir, ele pode pedir vista e solicitar que o julgamento ocorra no plenário presencial da Corte. Caso seja requerida a suspensão do julgamento, não há prazo fixo para a retomada.

Edson Fachin será o primeiro a apresentar seu voto no recurso de Lula. No Supremo, há expectativa de que o relator vote no sentido de que o recurso não precise mais ser analisado porque o ato reclamado (decretação da prisão) já está superado, uma vez que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já julgou novos recursos do petista e considera a instância exaurida.

Leia reportagem completa no JOTA.info

150 Comentários

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mas quantos milhoes de recurso vai ter que julgar?, o único recurso de um condenado é cumprir a pena e acabou. continuar lendo

Não é atoa que o PT é a favor do foro privilegiado e da condenação após a quarta instância.

Vale lembrar que esse papo quarta instância só começou em 2009 ... e ao contrário do que dizem, o fazendeiro e o garçom não passaram de "bois de piranha".

Caso alguém tenha esquecido o Mensalão do PT começou a ser julgado no STF em 2012 (mas foi instaurada a ação penal 470 no STF em 2007) ... ou seja, já sabiam o que estava por vir. Daí inventaram de mudar a regra de 1988 até então ... incluindo o tempo em que o próprio Sepúlveda foi do STF (1989 a 2007).

Hoje querem mudar de novo para beneficiar os políticos, pois os presos pobres continuam sendo presos sem o julgamento no STF ... primeiro porque não possuem milhões para pagar os que advogam lá ... e segundo porque o STF não vai julgar os mais de 40 mil pedidos de prisões por ano. continuar lendo

Acho que há deu, o BRASIL tem que avançar, Lula já foi julgado e condenado e vai ser condenado em outros processos, ou seja, um bandido já está na cadeia tem que prender outros. continuar lendo

Condenado por aquele triplex mobiliado com 1,5 milhão, com notas de serviço emitidas em Curitiba, que Moro não deixou mostrar e o ocupantes do MSTS, escancararam em rede nacional.
Quais seriam os outros bandidos: Temer, Aécio, Padilha, Moreira, etc,etc,etc...
Vale de nota observar quem está do descontrole do "Bazil", são os ilibados senhores que pregavam a moral, ética e os bons costumes, tudo cidadão de bem, que literalmente nos jogaram de volta ao 5º mundo...
Eita avanço porreta que tivemos! continuar lendo

Aquele que defende lula e toda a sua "turma", incluindo Temer Juca, Aécio e por aí vai, não deveria morar no Brasil, pois brasileiro não o é .

Saiu lula, Dilma mas a escoria continua no poder: todos deveriam se alijados de seus cargos, mas a partir da Constituição de 1.988, feita a partir de Sarney, somente a morte os afastará do poder, porém, deixarão seus "rebentos" governando, digo, praticando os mesmos atos de sempre. continuar lendo

Marcio Amaral,

Você tá muito atrasado na informação.

Essa estória de nota fiscal fria já foi desmascarada:
http://www.boatos.org/política/triplex-guaruja-nao-tem-elevador.html

Além do mais quem está no poder são os mesmos de sempre. O próprio PT aliás, que também sempre posou de defensor da democracia (mas nunca quis uma), da CF (que não assinou) e das leis que violou. Moral e ética também não fazem parte da agenda do partido.

E você acha mesmo que o PT não sabia quem era Temer quando se associou com ele?

Sabe quem é Renan Calheiros? Pois bem, Lula apoia ele em Alagoas. Será que Lula e o PT não conhecem Renan também? E os zumbis petistas vão votar nele porque Lula mandou. continuar lendo

Queria saber porque uns são mais iguais do que outros. É uma hipocrisia saber que o dinheiro que o Lula Nine Fingers está usando para pagar essa bancada caríssima de advogados advém dos desvios que o mesmo fez nos anos que esteve no poder. Eu como pessoa física NUNCA poderia pagar essa conta e NUNCA eu conseguiria chegar no STF. Isso precisa ser mudado urgente e não sei quem poderia alterar essa vergonha nacional. Essa pessoa foi um câncer na nossa política e precisar ser totalmente extirpado para que NUNCA mais volte ao convívio nosso. Precisa ficar preso até o fim da sua vida. continuar lendo

Interessante que prova material de crime tem um certo senador carreirista, que pediu 2 milhões de um açougueiro , justamente para pagar advogados, e defende-lo dos crimes praticados ao longo de sua vida pública.
Todavia isso não vem ao caso, repetindo o mantra do paladino da justiça de Curitiba, amigo de Tacla Duran... continuar lendo

mas também nunca chegaria a presidencia nem de condomínio quanto mais da republica e não seria lider nem em torcida de futebol continuar lendo

Mas esse tal açougueiro é aquele que recebeu generosos empréstimos do BNDES a partir de 2005?
Quem era o presidente em 2005? Os empréstimos se alinham com o do ex-oitavo homem mais rico do mundo? Ou o choro é porque um tem foro privilegiado, o que o PT é a favor, e o outro não?

A política de após o trânsito em julgado no STF nasceu em face da iminência de condenações decorrentes do Mensalão. O STF instaurou a ação penal 470 em novembro de 2007, mas só começou a julgar em 2012. A regra mudou em 2009 ... coincidência hein !!! continuar lendo

Por favor me mande os links dos SEUS outros pedidos de justiça acerca do restante dos CÂNCERES nacionais, obrigado. continuar lendo

Minha cara qta ignorancia, primeiro vc nunca presidente entao com certeza n teve o salário qe eles tem. Segundo todo cidadao tem direito de recorrer ate exaurir todos os recursos ate mesmo vc cidada qe n conhece seus proprios direitos. Pra seu conhecimento ja houve processo de um pai acusado de furtar uma lata de leite, qe passou por todos os tribunais ate chegar no STF, simplemente porque todos os tribunais o condenaram e a defensoria recorreu, porque ignoraram o principio da bagatela. Muito ilario ne.? continuar lendo

Inacreditável ver uma instituição como o STF apreciar diversos pedidos iguais, do mesmo processo, cujas diferenças estão apenas na posição do parágrafo. Mais suspeito impossível. continuar lendo

E a um custo financeiro altíssimo, visto que além dos magníficos salários de Vossas Excelências, ainda pagamos todo um nababesco staff que fica à disposição deles para levar os processos pra lá e pra cá... Sem falar na gigantesca fila de processos que aguardam seus votos de laudas e laudas recheadas de expressões inúteis... continuar lendo