‘Judiciário tem que ser o árbitro da sociedade, mas com prudência’, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última sexta-feira (11/5) que o papel do Judiciário hoje é atuar com prudência para se saber até onde a Justiça pode ir no poder de “árbitro da sociedade”.

“O grande desafio é atuar com prudência, se autolimitar e até onde se pode ir nesse poder de arbitrar a sociedade. Se não, teremos um desgaste. Temos a possibilidade de resolver o futuro da nação brasileira”, afirmou o ministro ao moderar um debate no 1º Encontro de Lideranças Nacionais, em São Paulo.

Segundo ele, apesar de o Judiciário ter sido criado para ser o moderador da sociedade, nas crises pelas quais o país passou os militares acabaram exercendo este papel diante dos principais impasses enfrentados. Agora, esse papel se concentrou no Poder Judiciário, como deve ser.

Para responder adequadamente a esta demanda, a Justiça precisa pautar suas atividades em três princípios: a eficiência, a transparência e a accountability — ou seja, ter alguma capacidade de responsabilização. Ele avaliou que a sociedade cobrará ainda mais do Judiciário estes princípios.

“Temos que dar cabo dos processos com rapidez, segurança e fundamentação. Além disso, nos perguntarão: ‘vocês são transparentes ou não? Quantos inquérito há abertos no Brasil? Num país com 60 mil homicídios por ano, quantos são levados a júri?'”, disse.

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