Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis como autofinanciamento, limite mínimo de votos individual para conquistar um mandato, divisão do tempo de propaganda, as regras do fundo bilionário eleitoral e a previsão do voto impresso.

A maior parte desses processos foram apresentados ao STF por partidos insatisfeitos com as mudanças aprovadas pelo Congresso nas regras das eleições, que teriam favorecido as cúpulas partidárias ao conferir maior poder no processo eleitoral.

Nos bastidores, ministros admitem preocupação com o pouco tempo para analisar as questões antes do início do pleito e adotam reserva se eventuais decisões da Corte serão adotadas em outubro, sob argumento de que este assunto teria de ser enfrentado nos próprios julgamentos. Para o ministro Gilmar Mendes, no entanto, a decisão tomada pela Corte poderá ter efeitos já no pleito de 2018.

Questionada pelo JOTA sobre a previsão de julgamentos, a presidente Cármen Lúcia informou que ainda não concluiu a pauta de julgamentos de junho.

Veja as ações que tramitam na Corte e podem impactar as eleições de 2018.