Afinal, como são tributados os combustíveis?

A tributação está no centro dos protestos protagonizados por caminhoneiros no país. O governo diz que irá zerar a Cide sobre os combustíveis, mas um grupo de seis estados, por outro lado, afirma que não abre mão do ICMS sobre os combustíveis. Afinal, como funciona a tributação dos combustíveis? E por que ela causa tanta polêmica?

Em manifestação à proposta do governo, seis estados descartaram reduzir o ICMS para combustíveis, com a justificativa de que diminuir alíquotas seria uma solução paliativa e que não está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em manifesto assinado nesta sexta-feira (25/5), governadores afirmam que o aumento dos preços se deve à política de preços da Petrobras e que, por isso, deve ser resolvida pela própria empresa e pela União.

A redução da carga tributária sobre combustíveis foi proposta pelo Governo Federal para tentar conter a paralisação dos caminhoneiros que já dura cinco dias em todo o país. Eles reivindicam, entre outros itens, a retirada de impostos que incidem sobre o óleo diesel.

A tributação dos combustíveis recai sobre quatro tributos: de um lado, os estados cobram o ICMS e, de outro, a União cobra a Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o PIS e a Cofins. Advogados tributaristas estimam que quase metade dos gastos com um tanque de gasolina correspondem à tributação, e avaliam que a alta oneração do setor pode ter um impacto negativo no desenvolvimento econômico.

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