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3 de Dezembro de 2020

Bolsonaro: ofensas verbais podem inviabilizar sua candidatura?

Deputado responde a processos por injúrias contra mulheres, negros, índios e homossexuais

Jota Info, Advogado
Publicado por Jota Info
há 2 anos


Pré-candidato do PSL à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) é réu no STF em três ações penais e foi condenado em segunda instância numa ação civil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por declarações consideradas homofóbicas numa entrevista ao CQC.

Os processos contra o parlamentar — conhecido pelo seu temperamento forte e pela defesa de maior participação das Forças Armadas no Estado brasileiro — não devem ter efeitos sobre sua eventual candidatura ao Palácio do Planalto. Grande parte dos casos não estão tipificados na Lei da Ficha Limpa, que poderia torná-lo inelegível.

A equipe do JOTA levantou os processos que tramitam contra o pré-candidato nas instâncias superiores e estaduais do Judiciário. O levantamento mostra que apenas um processo poderia enquadrar Bolsonaro na Lei da Ficha Limpa, mas ele não deve ser concluído antes das eleições de 2018.

Bolsonaro x Maria do Rosário

Um dos fatos que transformou Bolsonaro em réu ocorreu em dezembro de 2014. Durante um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada”. Também consta dos autos do processo que, no dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro reafirmou as declarações, dizendo que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.

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