Ciro Gomes e seus mais de 70 processos judiciais
O que esperar das alianças do candidato do PDT: falas recentes atrapalharam ou é estratégia?
Conhecido por seu temperamento forte, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) responde a 77 processos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desse total, 70 são ações civis que pedem indenização por dano moral. Outros processos são queixas criminais contra ele por calúnia, injúria e difamação. Os casos mostram o ímpeto do ex-ministro ao comentar fatos cotidianos, mas não representam impacto em sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto.
A equipe do JOTA fez um levantamento dos processos que tramitam contra o pré-candidato nos tribunais superiores e na justiça estadual do Ceará, onde Ciro foi governador. Os crimes de injúria, calúnia e difamação não estão no rol da Lei da Ficha Limpa, que trata da inelegibilidade dos candidatos. Por esse motivo, mesmo que Ciro Gomes venha a ser condenado em alguma das ações criminais a que responde no Ceará, seu domicílio eleitoral, o ex-ministro poderá registrar sua candidatura nas eleições de outubro.
Em caso de condenação depois de eleito, se isso vier a ocorrer, a Constituição estabelece no artigo 86 que o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
Apesar de as ações contra Ciro não terem potencial para tornar seu nome inelegível nas urnas, a quantidade de processos que tramita contra o pré-candidato supera a média dos demais postulantes ao Palácio do Planalto. Chama a atenção a quantidade de ações criminais relacionadas aos delitos de injúria, calúnia ou difamação e as ações cíveis pedindo indenizações por danos morais a partir de falas de Gomes. O estilo beligerante de Ciro faz com que ele seja também autor de 10 ações que pedem indenizações por danos morais de variados políticos da região, como o presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), além de duas queixas-crime.