Advogado pede ao TSE registro de candidatura avulsa a presidente
Autor de recurso que discute no STF candidatura avulsa alega que TSE deve aplicar artigo que prevê candidaturas sub judice
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O advogado Rodrigo Mezzommo ingressou com uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede para disputar a Presidência da República mesmo sem estar filiado a nenhum partido.
Autor do recurso extraordinário em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as candidaturas avulsas, ele sustenta que, como a questão ganhou repercussão geral no STF, a Corte Eleitoral deverá aplicar o artigo 16-A da Lei das Eleicoes, que permite a candidatos sub judice que façam todos atos relativos à campanha eleitoral, inclusive com nome na urna enquanto não tiver a situação apreciada pela Justiça.
“A próxima eleição está de tal sorte próxima que, em verdade, dificilmente ocorrerá desfecho meritório do recurso em trâmite no STF em tempo hábil para tal pleito. Assim, é ao TSE que cabe tutelar a questão enquanto a Suprema Corte não se manifesta no mérito”, sustenta. (clique aqui para ler a íntegra do recurso)
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