Das 11 ilhas aos 11 soberanos
O Supremo já não forma um arquipélago. No tribunal de hoje, ministros têm sua própria política interna e externa
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A metáfora foi cunhada pelo ministro Sepúlveda Pertence, quando ainda estava no Supremo Tribunal Federal. O STF era composto por “11 ilhas incomunicáveis”. Os ministros não conversavam sobre julgamentos, não se frequentavam, não eram necessariamente amigos. Mas, acrescentou Pertence posteriormente, o Supremo era um “arquipélago de 11 ilhas”. Hoje, o tribunal já não forma um arquipélago. Na geopolítica atual do STF, há 11 estados soberanos. Cada um deles declara guerra contra nações inimigas, negocia alianças diplomáticas, adota programas de governo e estabelece uma política interna própria.
Há fenômenos que evidenciam essa nova conformação do tribunal. As decisões monocráticas são o sinal mais claro dessa desagregação do Supremo. Um ministro concede liberdade para parlamentares do grupo político ao qual o associam. Outro ministro liminarmente trava uma política implementada pelo governo. Um terceiro determina que o Congresso vote ou não vote determinada proposta. Um quarto ministro autoriza a quebra de sigilo do presidente da República. Um quinto anula pontos de uma reforma constitucional votada pelo Legislativo.
Outro ponto é a formação de alianças e a busca estratégica por maiorias, manejando o regimento e escolhendo os pares que julgarão o processo. Num tribunal colegiado, por evidente, sempre houve e haverá maiorias vencedoras e minorias vencidas. O ineditismo deste momento do Supremo é a maneira pela qual as maiorias são formadas e as motivações políticas que servem de amálgama. Como recentemente disse um ministro, algumas alianças estão na base do “defenda os seus que eu defendo os meus”.
3 Comentários
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E hoje o mesmo Pertence se vale disso para direcionar os recursos de seu cliente mais famoso para a 2a turma, pois ela defende uma tese que, ele Pertence, nunca foi a público defender, nem tão pouco assume que só prevaleceu como preliminar do julgamento do Mensalão. continuar lendo
O que se perceba hoje no STF, é essa politização partidária e não aquilo que verdadeiramente seus ministros deveriam fazer, que é, cumprir e fazer cumprir a lei, ou seja, o Estado de Direito.
Essa manobra suspeita do Ministro Fachini, já entrou para a história! Com atitudes facitas, primeiro arquiva o HC do Lula, após um jugamento de excessão no TRF4, às vésperas do julgamento na Segunda Turma do STF, em menos de uma hora daquele resultado.
A Segunda Turma é juízo natural dos casos da Lava-jato, da qual o tal Ministro é membro, e não o Pleno. Para o Plenário só são levados casos que discutem de constitucionalidade. Com isso, dá para peseber que o Ministro Luiz Edson Fachini está sob pressão política rara ter essas atividades continuar lendo
Seria bom o Ministro esclarecer quem é que está lhe pressionando ou ameaçando. Porque não dá mais para esconder esse descalabro, promovido por alguns magistrados, ao arrepio da lei no Judiciário. continuar lendo