Publicação da OAB-PR causa revolta entre promotoras e procuradoras

Uma publicação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) causou revolta entre promotoras e procuradoras. A entidade publicou em seu site uma decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que trancou uma ação penal contra o advogado Cláudio Dalledone Júnior por comentários considerados ofensivos à promotora Ticiane Louise Santana Pereira.

O processo diz respeito a um julgamento de fevereiro de 2017 no Tribunal do Juri de Curitiba no qual Dalledone fez comentários considerados ofensivos à promotora e a seu estado natal, a Bahia.

Um vídeo postado no YouTube pelo Paraná Portal na ocasião, e que não se encontra mais disponível, mostrou o advogado dizendo que ela não precisava “vir da Bahia para querer botar ordem neste estado”. Em outros trechos, disse que sua atitude no julgamento era “coisa de sua banda”, “coisa de sua terra”, “aqui não é sertão; aqui não é cangaço” e “isso é balela, discursinho do sertão”.

Os comentários levaram a promotora a entrar com uma queixa criminal por injúria contra Dalledone.

Segundo o desembargador Jorge Oliveira Vargas, que relatou o habeas corpus na 2ª instância, ficou patente a “ausência manifesta de justa causa para a continuação da ação”. Com isso, concedeu ordem para trancar a ação penal, que tramita sob o número nº 0015712-77.2017.8.16.0013.

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