Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins
Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou
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Começou a ser julgado nesta terça-feira (07/8) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o caso que opõe a corretora de criptomoedas Mercado Bitcoin e o banco Itaú. O recurso trata do fechamento das contas da intermediadora de bitcoins pelo banco em 2014.
É o primeiro caso envolvendo o fechamento unilateral de contas de corretoras de criptomoedas a chegar ao STJ. Ao notificar a exchange, outro nome pelo qual atendem as corretoras, o banco justificou o encerramento com base no “desinteresse comercial em sua manutenção”.
A controvérsia chegou à 3ª Turma da Corte depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o encerramento da conta por parte do Itaú. A corretora alegava merecer proteção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por se encontrar em uma situação de vulnerabilidade diante do banco. Mas a 37ª Câmara de Direito Privado entendeu que não houve qualquer conduta irregular por parte do Itaú.
O relator do caso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, votou contra a corretora. Para ele, há uma jurisprudência consolidada do STJ que permite o encerramento do contrato de conta corrente desde que haja prévia notificação ao correntista.”O encerramento do contrato de conta corrente consiste em um direito subjetivo desde que observada a regular notificação”, afirmou.
33 Comentários
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Ninguém vai escapar. Assim como a moeda substituiu o escambo, o bitcoin vai substituir a moeda física. Isso vai eliminar a corrupção, mas certamente haverá repressões ao movimento por parte de corruptos, como é o caso da maioria dos integrantes do STF, STJ, congresso, enfim... tudo isso que estamos vendo.
Temos que ter paciência, ninguém escapará... continuar lendo
Eu penso exatamente isso, o Bitcoin é quase um convite ao duelo, algo do tipo -"se tu é homi vem ca proibir então" - e o estado sabe que ele não tem a menor chance de vitória, fica nessa de atrapalha daqui, atrapalha dali mas como tudo é criptografado e todas as movimentações são inter partes ele não tem como proibir.
Acredito que no devido momento será criado um sistema mais leve que a Bitcoin em que as transações ocorram a custos mais baixos e rápidas. continuar lendo
Desculpa a minha ignorância quanto ao tema porém paira-me uma dúvida.
Como a criptomoeda pode acabar com a corrupção já que prevalece o anonimato nas transações e falta de fiscalização e controle? continuar lendo
Ela possui sistema de transações que são todas (sem exceção) registradas na rede, e logo, a partir do momento que praticamente todas as plataformas para sua utilização seguem protocolo de identidade para transacionar, torna-se mais seguro que o dinheiro impresso, que possui um falso controle pelo Estado, o qual sabemos e vemos muito bem como é manipulado, corrupto e totalmente contrário aos interesses do povo, fora inúmeros outros benefícios.
O Estado a muito muito tempo em prática demonstra que não consegue controlar nem mesmo seus internos, criam sistemas para eles mesmos poderem burlar, não tem jeito, política confiada a um grupo jamais será justa ou passível de solução, deve ser descentralizada. continuar lendo
Ela não vai acabar com a corrupção. Isso é um mito que precisa ser derrubado. O fato da criptografia da blockchain ser, até agora, inquebrável, torna a rede segura e estável.
Isso não impede o desenvolvimento de criptomoedas completamente anônimas como o Zcash, e moedas privadas, com o intuito de fraudar e lavar dinheiro.
As pessoas precisam entender que o futuro é o uso da blockchain e não a Bitcoin em si. continuar lendo
Exatamente, criarão o ZCASH com esse intuito, assim como os bancos a Ripple, que por eles é manipulada e emitida conforme da na telha, mas o bitcoin é limitado justamente por conta disso se torna mais confiável e seguro, o tornando passivo de utilização, ao contrário da ZCASH e outras altcoins que foram criadas com finalidades diversas. continuar lendo
esse tipo de transação, em algum momento terá que ser regulamentado, pois já é uma moeda global. Seja o bitcoin ou outro tipo de transação, o fato é que a moeda física terá que ser substituída, não há mais razão para essa logística. Essa regulamentação deverá exigir que os protocolos das tansações sejam registrados (assim como quando surgiu o cartão de crédito), ou seja, que as partes sejam identificadas. Não poderá haver anonimato, então todas as transações serão conhecidas por alguém!.. Busquem informações sobre IoT - internet das coisas... Abs a todos. continuar lendo
O STJ e STF não veem abusividades em muitas coisas, inclusive nas ações e atos que são realizados por políticos, grandes empresários e instituições financeiras, com eles, se alguém se meter a cobra fuma, mas se for com qualquer coisa que os incomode rapidinho eles correm a favor dos grandes interesses em continuar manipulando a economia em benefício próprio, não a toa que o Brasil esta essa desgraca e apenas uma pequena parcela magnata é privilegiada e nem sabe o que significa a frase Estamos em Crise Financeira. continuar lendo
Os métodos que mais usam para lavar dinheiro mesmo são os tradicionais, inclusive em corretoras de valores e bancos:
http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-política/lava-jato-prende-s%c3%b3cio-de-corretora-de-valores-no-rio-de-janeiro/ar-BBLKe16?ocid=mailsignout
Fora que acabei de ler matéria no msn que o Banco Central a comprar 49,9% da XP INVESTIMENTOS, que por coincidência possui a marca XP BITCOIN registrada, não é interessante como os bancos sempre querem dar uma de espertos e sempre estar por cima e controlando tudo. VEJA na íntegra:
http://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economiaenegocios/bc-autoriza-compra-de-499percent-da-xp-pelo-ita%c3%ba/ar-BBLKmzD?li=AAggXC1&ocid=mailsignout continuar lendo
Claro, não poderia ser diferente, afinal eles (bancos) mandam em tudo e em todos. continuar lendo
Mas nao tem abuso mesmo, ninguém é obrigado a realizar negócios com ninguém, porque o banco seria obrigado a abrir conta pra clientes que só lhe dão prejuízo continuar lendo
Imagine se uma empresa não conseguisse abrir uma conta em nenhum banco porque não há interesse comercial? como comprar e vender se o dinheiro virou um movimento bancário alienado à uma conta corrente transacional. Todo mundo, tanto pessoas físicas ou jurídicas tem o direito de ter uma conta bancária sim. Ditadura Branca Petista. Fora PT continuar lendo
Exato Gil, o banco praticamente se tornou obrigatório o uso, e qual usam nosso dinheiro para enriquecerem , como sempre só querem as regras de um lado, isso é democracia????
Claramente que não, mais próximo de ser totalitarismo, os grandes mandam e o resto abaixa a cabeça, lamentável.
Eu uso bitcoin a 2 anos e me sinto muito mais seguro e satisfeito que serviços bancários burocráticos e que sempre cobram taxas sobre taxas e juros sobre juros. continuar lendo
Sem querer defender o estatismo mas esse monopólio é tão evidente que existe legislação que obriga os bancos a ofertarem a conta mínima completamente isenta de taxas. continuar lendo
Sim, que acaba sendo tão inviável por simplesmente ter uma conta que praticamente não consegue fazer nada com ela, que é obrigado indiretamente a fazer um plano que vai pagar no mínimo de R$ 15,00 a R$ 40,00 por mês, apenas para usar o básico da mesma, mais um flagrante abuso. continuar lendo
Gil de Souza Lemos.
Me desculpe colega, mas o Sr falou algo totalmente sem lógica.
"Ditadura Branca Petista. Fora PT"
De onde vc tirou isso????
O Itaú foi notícia nacional por ter "fechado" com o centrão, liderado pelo PSDB, e não é novidade para ninguém que o PT não tem amigos no judiciário, do contrário Lula estaria solto igual aos demais de outros partidos.
Não seria então "Ditadura Branca PSDBista? Não seria correto fora PSDB??
A não... daí nesse caso é diferente né???
Depois querem criticar a parcialidade da justiça.... Não dá né?
Porque será que esse povo vê política partidária em tudo???
Não estou defendendo o banco. Estão amparados legalmente, mas é uma prática no mínimo reprovável. Agora, usar isso como argumento político, jogando a culpa no partido A ou B não me soa idôneo.
Desculpe a crítica, mas achei muito absurdo. continuar lendo
David Fontana, existem os bancos virtuais. Livres de tarifas e taxas de manutenção, como o Banco Inter. Com um salário pequeno, tenho de me virar para fazer o dinheiro render para manter os filhos estudando. Uma alternativa é o Inter. Nestes 6 primeiros meses, consegui economizar só em taxas (manutenção, transferencias bancárias e interbancárias, geração de boletos e saques) quase setecentos reais. Sem fazer nenhuma aplicação, mesmo porque com o meu salário isso é impossível, vi "aparecer" dinheiro no fim de 6 meses. Além de tudo, não perdi tempo em filas bancárias. continuar lendo
@giovanirodrigues ,
Ai que esta o problema, não quero meu dinheiro em banco, o bitcoin não é banco, é uma carteira virtual sua, só sua, não fica na administração de outrem, é como o dinheiro vivo em uma carteira digital.
Não quero outros podendo manipular os valores em conta e inclusive usa-los para fazer investimentos e lucrar com meu dinheiro como tenho conhecimento de alguns colegas que trabalham na área financeira, por isso, banco é banco, não mudam. continuar lendo
"Encerramento de contas de corretoras de criptomoedas"
Até quando vamos ter que conviver com chamadas falsas como essas.
O assunto não é encerramento de contas de corretoras de criptomoedas e sim uma conta especifica por razão administrativa de interesse do banco.
Acho isso uma falta de respeito a inteligência dos leitores. continuar lendo