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18 de Abril de 2024

STF aprova incluir em proposta de orçamento reajuste de 16,38% para ministros

Previsão de impacto é de R$ 2,7 milhões apenas no Tribunal. Texto segue para Planejamento e depende do Congresso

Publicado por Jota Info
há 6 anos

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (8/8) a inclusão na proposta orçamentária da Corte para 2019 de um reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros, o que, se for confirmado pelo Congresso, elevará o teto do funcionalismo público que é de R$33,7 mil para R$ 39,3 mil. Só no STF, o impacto fiscal seria de R$ 2,7 milhões, além de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário federal.

O orçamento total do Supremo é de R$ 741 milhões para o próximo ano. A sessão foi marcada por falas dos ministros rejeitando a tese de que a medida representa um aumento e discursos de que, na verdade, há uma atualização diante da defasagem que seria de mais de 40%. Ministros ainda indicaram preocupação com a possível derrubada do auxílio-moradia (R$4,3 mil), que traria impacto para a magistratura. A corrente contrária ao aumento demonstrou preocupação com o efeito cascata que a atualização dos salários da Corte provoca no Judiciário e no teto do funcionalismo.

Segundo ministros, a previsão é de que os recursos para custear o aumento saiam de um remanejamento, como corte de verba para a TV Justiça, por exemplo. O último aumento do teto constitucional foi em dezembro de 2014, quando o salário dos ministros saltou de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. A questão foi tratada em sessão administrativa e dividiu os integrantes do Supremo.

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73 Comentários

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Este é o nosso Brasil, os ministros pensando em aumentar seus vencimentos,para mais de R$39.000,00
Enquanto a população fica sem saúde,sem segurança, sem alimentação,sem transporte decente,e sem educação, isso não tem mais solução mesmo, enquanto isso o povo fica a mercê da bandidagem e tentando sobreviver com um salário mínimo de aposentadoria e mais de 13 milhões de pessoas desempregadas no país.
Como iremos um dia nos tornamos um país de primeiro mundo se as pessoas que regem este Brasil pensam somente em como vamos ficar mais ricos e o povo mais pobre.
Acorda Brasil?? continuar lendo

Se ficassem somente neste teto de R$ 39.000,00 seria ao menos plausível, mas à reboque vêm outros gastos tais como: auxílios, gratificações, diárias e etc., que superam em muito esse valor. Recentemente foi noticiado que alguns Desembargadores superaram a cifra de R$ 300.000,00.
Em outras palavras aqueles que estão no judiciário são as Raposas e nós simples mortais que povoamos o galinheiro. Simples assim. continuar lendo

Olá jusbrasileiros, boa noite!
A desigualdade, neste país, é gritante! Existe algum Chapolim que possa nos defender? continuar lendo

Esse discurso não é justo, Denio. Se essa sua comparação fosse o critério para o reajuste da remuneração, então ninguém poderia ganhar mais do que um salário mínimo no Brasil. Nem advogados, nem empresários, nem funcionários públicos, nem agentes políticos.
O problema com sua comparação é que o erro não está necessariamente na remuneração, mas na outra ponta, ou seja, na falta de saúde, segurança, alimentação e transporte.
Não se resolvem esses seus problemas jogando a remuneração de todos para baixo. O que se teria que fazer é resolver a saúde, a segurança... continuar lendo

R$39,3 mil x 13 = R$510mil/ano

Considerando a aposentadoria integral e uma expectativa de vida de mais 30 anos cada integrante custara R$15milhões de aposentadoria. O equivalente a 6 mil salarios de uma classe media padrão brasileira, ou seja, 500 anos de salário.

A inflação sera o único caminho para equalizar este tipo de aberração social até que tenhamos patriotas legislando em prol de uma nação para todos e não somente em causa própria.

O discurso que estudou e se empenhou não convence, um medico também estudou e tem outro sistema de aposentadoria, não ganha auxilio avental, moradia ou carro com motorista, aviao da FAB, etc. Um custo muito alto para um resultado pifio afinal temos insegurança juridica e processos criminais de colarinho branco caducam, prescrevem por morosidade ou falta de interesse mesmo, preguiça talvez.

Cada vez mais sinto vergonha de ser brasileiro. continuar lendo

A ideia de que estudou é ridícula. Estudar mais 5 aninhos e ganhar por isso 16 vezes mais que o cidadão médio não faz sentido!! Na Europa um juiz ganha em média 4,5 vezes mais que o cidadão médio. Ou seja, o salário dos juízes deveria ser por volta de 9.600 reais, como a média salarial no Brasil é de 2100.

A ideia de que "estudou" não funciona de forma alguma, se quer um salário alto basta ir para a iniciativa privada. Não faz sentido o governo tirar dinheiro da saúde, educação e segurança de todos para pagar altíssimos salários a alguns poucos. continuar lendo

Nunca presenciei aumentarem o salário mínimo em 16%. A grande questão é saber...isso é justo? Até entendo que em virtude da função que exercem os Ministros do STF devem, de fato, receber uma remuneração adequada, todavia, a coisa descambou para o lado dos privilégios exacerbados, que não se alinham com a realidade do povo brasileiro. Triste Brasil. continuar lendo

Em 1954, vargas e João Goulart aumentaram o salário-mínimo em 100%.

E outra vez em 1963, João Goulart aumentou o salário-mínimo em 60%.
E mais outra vez, em menos de 1 ano, João Goulart aumentou o salário-mínimo em 100%.
Salvou famílias e o comercio movimentou. continuar lendo

Isso é a cara do judiciário brasileiro, para mim não é novidade turma de gente, que presta maus serviços e cobra caro pelo que não fazem continuar lendo