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23 de Abril de 2024

Explosivo, polêmico, sociável: João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ

Ministro chega a um STJ cada vez mais visado, e tem por desafio não reproduzir o que criticou anteriormente

Publicado por Jota Info
há 6 anos

Próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha tem pela frente a missão de fazer pela Corte tudo o que criticou na administração da atual presidência. Durante os dois anos de gestão da ministra Laurita Vaz, Noronha foi um dos principais críticos da postura austera, quase conservadora, da primeira mulher a ocupar o mais alto cargo do tribunal. Nos bastidores, a voz do atual corregedor nacional de justiça liderou o coro dos insatisfeitos.

Agora que chegou sua vez de ser presidente, contudo, a promessa de fazer diferente pode não se concretizar. Interlocutores ouvidos pelo JOTA apontam que, uma vez na presidência, os ministros se deparam com realidade política do tribunal – nem sempre favorável – já que são 33 ministros para convencer. E, com isso, acabam se dando conta de que o discurso pode ser mais fácil.

Há pelo menos três mandatos, o STJ passa por momentos de divisões internas. Jantares que aconteciam constantemente nas casas dos ministros não ocorrem mais, as desavenças são vistas normalmente em sessões do Pleno e da Corte Especial do tribunal, e as conversas nos corredores ocorrem em grupos. No entanto, Noronha levanta a bandeira da pacificação e, isso, segundos julgadores que conversaram com o JOTA, pode mesmo ocorrer, caso o novo presidente assuma a postura de representante de um colegiado e deixe de lado opiniões fervorosas.

“Eu não quero ser o presidente deste ou daquele, mas o ponto de união dos meus 32 colegas”, disse Noronha ao ser eleito pelo pleno do tribunal, no começo de maio deste ano. A posse será no dia 29 de agosto.

A expectativa dos colegas é a de que Noronha, que a pedido do JOTA listou suas decisões mais relvantes no STJ, cumpra o discurso e faça uma gestão com diálogo, conciliação e empreendedorismo. “É de se esperar um trabalho de aperfeiçoamento da área organizacional do tribunal. Como presidente, Noronha deve saber conduzir o tribunal como gestor e representante de um colegiado”, disse um ministro.

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