CNJ cobra agilidade de quase 20% dos desembargadores paulistas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez 155 pedidos de providências ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) depois de inspecionar a corte no período de 5 a 16 de março de 2018.

Dentre eles, 63 são para que a Presidência do tribunal solicite a desembargadores específicos para que eles encaminhem ao CNJ um extrato atualizado dos feitos paralisados há mais de 100 dias e julguem prioritariamente os processos que se encontram nesta situação. Atualmente há 360 desembargadores em São Paulo. Isso significa que 17,5% deles foram cobrados por mais agilidade.

Em alguns casos, como o dos desembargadores Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Cerqueira Leite e Cesar Ciampolini, o pedido de providências cita números de processos que devem ser priorizados.

Segundo um conselheiro do CNJ ouvido pelo JOTA, estes pedidos demonstram que, durante a inspeção, foi identificada uma desconformidade quanto à celeridade na tramitação de alguns processos nos gabinetes de 63 desembargadores.

Os pedidos de providência são procedimentos administrativos para que os desembargadores e o tribunal solucionem problemas encontrados na inspeção. Caso contrário, há a possibilidade de abertura de um processo disciplinar.

A partir de agora, os procedimentos se tornam sigilosos.

Veja os pedidos para os desembargadores do TJSP.