Após empate, Moraes vai decidir se STF recebe denúncia de Bolsonaro por racismo

Julgamento volta na próxima semana. Rosa e Barroso defenderam abrir ação penal. Fux e Marco Aurélio rejeitaram

Publicado por Jota Info

há 6 anos

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está dividida sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL/RJ) por racismo. O julgamento foi interrompido com o placar de 2 a 2 após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que prometeu retomar a análise do caso na sessão da próxima semana.

Nesta terça-feira (28/8), os ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux consideraram que, apesar de Bolsonaro ter usados frases infelizes, não ficou configurada a prática de crime. De outro lado, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber afirmaram que as declarações do político sobre quilombolas e gays caracterizam-se como discurso de ódio e são discriminatórios.

Se Moraes receber a denúncia, o parlamentar vai responder a ação penal por crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Caso contrário, ele será absolvido e não responderá mais por isso no STF.

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