jusbrasil.com.br
11 de Dezembro de 2018

Novo presidente do STF prega cultura da pacificação e prudência de juízes

Dias Toffoli vê país em transformação e nega crise. Ministro afirma que Justiça deve se pautar por eficiência

Jota Info, Jornalista
Publicado por Jota Info
há 3 meses

Mais novo ministro a presidir o Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli aproveitou seu discurso de posse, nesta quinta-feira (13/9), para defender a cultura da pacificação social, sustentar que o país enfrenta uma transformação e não uma crise, além de pregar a necessidade de harmonia entre os Poderes e modernização do Judiciário. Em recado à magistratura, o ministro disse que os juízes precisam ter prudência. (leia a íntegra)

“É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. É hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo, modernização, dinamismo e interatividade”, afirmou o ministro.

Desde 2009 na Corte, o ministro é conhecido pelo perfil negociador e conciliador e tem pregado a defesa institucional do Supremo, que enfrenta um dos momentos de maior conflagração de toda sua história. Toffoli tem dito a interlocutores que é preciso reconstruir pontes internas e externas.

“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós juízes, precisamos ter prudência. Não estamos em crise. Estamos em transformação”, disse.

Toffoli propôs “a elaboração de uma agenda comum, mantida a integridade das esferas de poder, mas parceiros de um objetivo maior, na construção de um Brasil mais tolerante, solidário e mais aberto ao diálogo”. De acordo com o magistrado, o STF precisa ser firme e altaneiro nessa travessia.

Segundo o ministro, o momento é cada vez mais de diálogo. “O poder que não é plural é violência. A necessidade de diálogo, do olho no olho. O medo nos afasta. E se a política falha? Resta o pacto fundante: a autoridade da Constituição e do Direito. E nós, o Supremo, somos os garantes deste pacto”.

Leia reportagem completa.

8 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

O advogado do maior terrorista desse país, José Dirceu, pedindo pacificação? Vá a merda! continuar lendo

A simples posse de um desqualificado como Dias Toffoli na presidência do STF é demonstração cabal do lamentável estado das coisas em Banânia. O referido cidadão não preenche os requisitos mínimos (notável saber jurídico, reputação ilibada) sequer para ser desembargador de um TJ, muito menos ministro (e presidente!) do Supremo. continuar lendo

Antes de falar em pacificação, o cidadão Toffoli deveria pregar os princípios que aquela casa tanto menciona, dentre eles o princípio da colegialidade. Muita coisa, até mesmo o caso do meliante Lula, estaria resolvida se fossem respeitadas as decisões anteriores. Mas, deixar tudo em aberto é conveniente. Não vou chegar ao exagero de profanar o Supremo por conta de 2 ministros inescrupulosos, mas que Toffoli e Lewandowsky estão lá para servir ao PT não se tenha dúvida. E não faltam provas, ainda que se sutente o contrário. continuar lendo

José Antonio Dias Toffoli é cria do PT, e não sou eu quem diz isso, é o seu curriculum, bastante defasado, datado de julho de 2009, disponível nosite da AGU (www.agu.gov.br/page/download/index/id/763219).
Lá é possível ver que essa criatura desde o início de sua carreira jurídica comeu nas mãos do PT:
- Consultor Jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT
Nacional – 1993 a 1994.
- Assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados − 1995 a 2000
No Site da FGV (http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/toffoli-jose-antonio) temos informações mais detalhadas:
"Passou a atuar como advogado na capital paulista, além de ser consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de 1993 a 1994 e assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994.

Em 1994 e 1995 foi reprovado no 165º e 166º concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo, ainda na primeira fase. O destaque pela imprensa somente viria a ser dado quase 10 anos depois, para questionar sua indicação ao STF pelo governo Lula.
Mudou-se para Brasília em 1995, onde, além da atuação como advogado, foi também assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, função que ocuparia até 2000. A partir de 1998, foi o responsável pela defensa do PT em ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2001 foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo, durante a gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2004), do PT.
Com a posse de Luís Inácio Lula da Silva, do PT, na presidência da República em janeiro de 2003, Toffoli foi nomeado subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, quando atuou na elaboração de análise proposições legislativas.
Em setembro de 2009, foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude da morte do ministro Carlos Alberto Direito. Durante a sabatina realizada pelo Senado para sua aprovação no cargo, disse que poderia se afastar de causas no STF onde já tivesse atuado anteriormente em nome da AGU. Aprovado na sabatina do plenário do Senado, tomou posse em 23 de outubro de 2009 como 162º ministro do STF e também o mais jovem a ocupar o cargo, contando quarenta e um anos."
As informações acima constam nos sites mencionados, indiscutivelmente confiáveis.
Esse sujeito é cria do PT, Dilma Roussef declarou que eles (o PT) tinham cinco ministros (ou seja, a serviço deles) dentro do STF. É evidente a identidade de um deles.
Para onde caminha nosso país? Eu vejo uma nação inteira ser colocada ao uso e abuso de uma facção criminosa, que tem como suporte os 3 poderes da República. Como lidar com isso? continuar lendo