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24 de Abril de 2024

Haddad propõe redução de férias de juízes e promotores para 30 dias

Em plano de governo, petista também defende que ministros do STF tenham mandato temporário

Publicado por Jota Info
há 6 anos

O plano de governo do candidato à presidência da República Fernando Haddad é o que mais faz referências ao Judiciário. Logo no segundo parágrafo, o petista afirma que “inúmeros direitos foram cassados, violados e massacrados em um período curto da história brasileira”.

A “perseguição judicial a Lula”, que, segundo o plano de governo, se materializou com o indeferimento de sua candidatura a Presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria o maior exemplo disso.

Para além do discurso de perseguição, o plano de governo traz algumas propostas – a maior parte delas genérica – envolvendo o Judiciário.

O plano de Haddad prevê uma reforma do sistema de Justiça, com o objetivo de democratizar “as estruturas do Poder Judiciário e do Ministério Público, impedindo abusos e aumentando o acesso à Justiça a todas as parcelas da população, em particular os mais pobres”.

O investimento no Poder Judiciário, afirma o plano, deve ter como premissa a melhoria na prestação dos serviços à população, “o que passa pela profissionalização da administração da Justiça, pela simplificação de procedimentos, pela ampliação dos serviços a regiões pouco favorecidas e pela estruturação e qualificação das carreiras auxiliares”.

Leia reportagem completa.

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/haddad-propoe-reducao-de-ferias-de-juizes-e-promotores-para-30-dias/629400521

10 Comentários

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Isso até que é interessante, porém Haddad representa um criminoso, não merece meu respeito e principalmente a minha credibilidade, prefiro a diminuição dos impostos, o livre mercado, a diminuição do Estado, o combate a corrupção, a violência e a liberação do porte de armas, além da proteção à vida. Por isso é melhor Jair se acostumando com as mudanças que estão por vir.........B17. continuar lendo

"a liberação do porte de armas, além da proteção à vida"

Contraditório. continuar lendo

Concordo André, o PT prometeu muito nos últimos 16 anos e olhe a grande maravilha que hoje o país se encontra, somente abrandaram o sistema penal e a execução de pena favorecendo marginais e bandidos.

Bolsonaro com os deputados e senadores certos podem derrubar essa marginalidade vantajosa que o Brasil se tornou, esta na hora de morrer menos inocentes e mais bandidos, pois a sociedade honesta esta de SACO CHEIO de saidinha e benefícios para quem tirou injustamente a vida de outrem (roubar, matar por prazer ou estuprar). continuar lendo

O que é mais interessante é ver candidatos à Presidência da República comentando sobre alteração no quadro de membros do Congresso Nacional e agora quanto às férias dos membros do judiciário.

A Constituição Federal expressa visivelmente a autonomia e a independência dos Três Poderes.

Ademais, o art. 93 também deixa claro que o Estatuto da Magistratura será de iniciativa do STF. Já criado, aponta no art. 104 das férias dos magistrados.

Tal apontamento é, portanto, inconstitucional. continuar lendo

Ele fez confusão, pensou que estava concorrendo à presidência do STF. continuar lendo

O que mais me impressiona são as propostas, absolutamente inconstitucionais, de praticamente todos os candidatos, inconstitucionalidades essas que até o porteiro do STF conhece.

Um quer rasgar o ECA, liberar a matança. Outro, aumentar o número de Ministros do STF, e por ai vai.

Jesus... continuar lendo

Nada que venha dos comunistas merece crédito continuar lendo

Afundaram o país e agora querem mais uma vez iludir o povão com refinanciamento de dívida de serasa e falsas promessas, povão recebendo bolsa família e dentadura em troca de votos... país lamentável. continuar lendo

Haddad é apenas a continuidade de um pesadelo em um país onde grandes oportunistas são acobertados por seus iguais, devidamente e estratégicamemte localizados.
Como é difícil aprender pelas experiências... continuar lendo