Seguindo Supremo, TST julga válida terceirização de atividade-fim
Seguindo Supremo, TST julga válida terceirização de atividade-fim
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Em julgamento nessa quarta-feira (26/9), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendeu pela legalidade da terceirização de serviços tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim das empresas.
O colegiado absolveu uma empresa de distribuição de energia que havia contratado serviços terceirizados para fazer a manutenção das suas linhas de transmissão. Tal atividade havia sido considerada como essencial, ou seja, “atividade-fim” para a empresa, o que antes da decisão do Supremo impediria a terceirização.
Por unanimidade, a turma seguiu entendimento do STF que considerou inconstitucional a Súmula 331 do TST, que proibia a terceirização de atividade-fim.
A decisão do STF é de agosto deste ano. Na data, por 7 votos a 4, o entendimento na ADPF 324 foi de que a terceirização não precariza direitos trabalhistas, e o princípio constitucional da livre concorrência não permite a imposição de restrições para as empresas decidirem a forma de contratação de seus funcionários.
Esses argumentos foram levados em consideração pela 5ª Turma do TST. O caso analisado pelos ministros envolvia a AES Sul (atual RGE – Rio Grande Energia), empresa de distribuição de energia, que contratou a Conecta Empreendimentos Ltda para fazer a manutenção das suas linhas de transmissão.
3 Comentários
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Na verdade a terceirização foi criada para enriquecer mais ainda quem rico,o trabalhador e contratado passa dois três meses em uma ,quando chega o final do mês não recebe dinheiro por que a terceirizada diz que não recebeu ai o trabalhador vai saber a empresa diz que já pagou a terceirizada,quando o trabalhador vai receber o primeiro pagamento já tá no dia de receber o segundo e por aí Vai,isso é uma vergonha para que passou tanto tempo estudo para acabar com os sonhos dos pais de famila que trabalha tanto para quando chegar no final do mês poder da alguma coisa ao filho quando na verdade não tem o salário nem pra fazer a feira tá tudo corrupido isso é Brasil. continuar lendo
Como vai ficar os processos trabalhistas antigos,antes de aprovar isso? continuar lendo
Ola boa tarde
Uma loja dessas de departamentos onde os empregados tinham a função de correspondentes bancários, antes da legalização da terceirização das atividades-fim, podem requerer junto à justiça do trabalho a sua equivalência aos bancários? continuar lendo