A academia perdeu o medo do Supremo?

Os números incomodaram. Celso de Mello reclamou com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Isto porque o decano foi apontado pelas estatísticas do relatório Supremo em Números, da FGV Direito Rio, como o ministro que mais demorava para liberar a publicação dos acórdãos dos processos que relatava.

Lewandowski reagiu parar dar uma satisfação ao público interno, mas que virou confissão de culpa: primeiro determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizesse um estudo para rebater as estatísticas dos pesquisadores, depois decidiu que os dados do STF seriam fechados e não mais seriam disponibilizados para a FGV (algo que foi iniciado na gestão de Cezar Peluso), mas por fim baixou uma resolução para que os acórdãos fossem publicados em no máximo 60 dias (prazo muito inferior aos 679 dias apontados pela FGV).

Gilmar Mendes também protestou. Desta vez, com os termos usados pelo professor Conrado Hubner Mendes, da Universidade de São Paulo, para se referir a ele, Mendes, e ao STF. Cármen Lúcia foi outra que reclamou dos novos críticos que, pela contundência das censuras ao comportamento do tribunal, pareciam querer destruí-lo. Já era tarde. A crítica ao Supremo pegou e se espalhou como vírus: em números, em palavra escrita, em tuítes, em vídeos, nas redes sociais.

O pretório excelso de ontem não passa de o Supremo de hoje. As excelências deram lugar aos prenomes – o Celso, o Gilmar, a Cármen. A reverência do passado virou a crítica atual. A busca pelas decisões referenciais deu vez à discussão sobre os maiores pecados da Corte. O Supremo que dava a última palavra agora não coloca ponto final do discurso: o tribunal fala, mas agora escuta de volta. A academia perdeu o medo do Supremo. E o país agradece.

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