Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF

Em uma articulação silenciosa, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7/11) o reajuste de 16,38% nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, o novo valor recebido será de R$ 39.293,32. O projeto esperava por aprovação desde 2016.

O aumento foi negociado entre o presidente Michel Temer com ministros do STF e troca do fim do auxílio-moradia, que funcionará como um minimizador do impacto fiscal de R$ 700 milhões em 2019 decorrente do reajuste aprovado.

O reajuste implica no “efeito cascata” nos demais degraus da magistratura. Ministros dos demais tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho E Superior Tribunal Militar) terão seus subsídios elevados para R$ 37.328,71; os desembargadores federais para R$ 35.462,28; e os juízes federais para R$ 33.689,16.

Na mesma sessão, o plenário aprovou o aumento do subsídio do Procurador Geral da República para os mesmos R$ 39.293,32. Segundo técnicos da Comissão Mista de Orçamento, esse aumento também tem efeito cascata no Ministério Público e custará R$ 250 milhões aos cofres públicos em 2019.

Os dois projetos seguem para sanção presidencial.