STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão ganhar um aliado para ajudá-los a reduzir o acervo de mais de 39 mil processos da Corte. O nome dele é Victor e ele promete tomar decisões em 10 mil casos para remetê-los a instâncias inferiores, ao reconhecer um tema de repercussão geral.

Victor não será o décimo segundo ministro, nem um juiz auxiliar — ele sequer é uma pessoa. Apesar do nome humano, Victor é uma inteligência artificial, desenvolvida a um custo de R$ 1,6 milhão, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), e que deve ser totalmente implantada até o começo do ano que vem.

Victor já sabe interpretar recursos, separar por temas e destacar as peças principais para agilizar os processos na Corte e desafogar os gabinetes dos ministros. Em alguns casos, o sistema já faz em 5 segundos o serviço que funcionários levavam mais de 30 minutos.

Além disso, Victor tem potencial para dar uma solução, sozinho, para cerca de um oitavo dos recursos extraordinários (REs) que chegam ao STF – como em 2017 foram apresentados 80 mil REs à Corte, ele teria colocado fim a 10 mil casos naquele ano.

Isso porque Victor irá devolver automaticamente aos tribunais de origem os recursos extraordinários que se enquadrarem em um dos 27 temas de repercussão geral que o instrumento foi ensinado a identificar. A devolução se dá tanto para aplicar uma tese já aprovada pelo STF, quanto para sobrestar um processo e aguardar uma definição dos ministros para o caso.

Esta função da ferramenta, contudo, ainda está sendo aperfeiçoada, já que atualmente, tem apresentado uma média de acerto de quase 90%. Os técnicos do tribunal trabalham junto com a UnB para conseguir uma margem de erro menor antes de implementá-la, o que está programado para o início de 2019.

Um serviço do Victor que já está em uso é a identificação e a separação das cinco peças principais do processo: o acórdão recorrido, o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, a petição do RE, a sentença e um eventual agravo no recurso.

Os servidores do Núcleo de Repercussão Geral levavam 30 minutos para desempenhar esta atividade. Agora, o robô faz o trabalho em apenas 5 segundos. Em muitos casos, o setor sequer fazia essa divisão e enviava o processo ao relator sem a separação.

Agora, após os gabinetes receberem os processos para já com as peças destacadas, os ministros têm pedido para que o mesmo trabalho seja feito com o passivo que está sob sua responsabilidade, a fim de facilitar a elaboração das decisões.

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