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23 de Janeiro de 2019

Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio e libera voto secreto na eleição do Senado

Presidente do STF justificou que deve haver ‘simetria’ nas eleições da Câmara e do Senado

Jota Info, Jornalista
Publicado por Jota Info
há 13 dias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, revogou a decisão do ministro Marco Aurélio e permitiu que a eleição para a Presidência do Senado Federal seja realizada com voto secreto.

Toffoli afirmou que em nome da segurança jurídica o mais adequado é seguir o regimento da Casa e deferiu liminar na Suspensão de Segurança 5272 que anula os efeitos da decisão do colega.

O ministro argumenta que negou um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) que pedia voto aberto para a disputa da Câmara e que não fazia sentidos as duas Casas Legislativas adotarem modelos diferentes de votação.

A decisão é vista nos bastidores como favorável à articulação feita pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para voltar ao comando do parlamento.

Leia reportagem completa.


10 Comentários

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Esse STF está inteiro comprometido. Quando há muita pressão popular, eles fingem atender a população, mas, não podemos descansar um minuto que eles mostram a q vieram: manter o 'status quo' tomando decisões partidárias, e sabemos a q partido servem, e resguardando todos os que estão comprometidos até os pescoços com mal feitos. O STF, há muito deixou de ser, se é q foi em algum momento, o guardião da lei, da ordem, da CF, da democracia brasileira. Ele tutela interesses duvidosos de pessoas mais duvidosas ainda, para ser polítca na descrição. continuar lendo

Engraçado, ao invés de exigir voto aberto em ambas as casas, prefere passar por cima do nobre colega, o qual dessa vez pelo menos nao mandou soltar bandido, e esconder em quem vao votar um presidente que foi eleito pelo povo, ou seja, somos obrigados a colocar esses nobres políticos la e não podemos saber em quem estes mesmos votam para ser os presidentes das casas. Tem horas que não sabemos o que realmente significa democracia, simplesmente porque estes senhores do STF e toda politicagem, fazem o que querem do país e aprovam o que querem.
Aguardem, vai ter gente vindo aqui culpar o bolsonaro pela bagunça que é nossa legislação! continuar lendo

Todo o agente público tem que ter a transparência como quesito principal nas suas ações, sob pena, de perder o respeito de seus atos. Obscuridade é sinônimo de fem má fé. continuar lendo

Toffoli pratica um exercício de sobrevivência, dá uma no cravo, outra na ferradura. continuar lendo