OAB pede suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos
Ordem informa que somente em janeiro foram abertos cinco novos cursos de graduação em Direito no Brasil
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, solicitou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos. O pedido foi realizado no dia 21 de janeiro e publicado pela OAB nesta segunda-feira (28/1).
Segundo os dados apresentados no documento, foram autorizados, em 2018, a abertura de 322 novos cursos de Direito no país. No total, foram criadas 44.700 novas vagas para estudantes.
Em 2019, informa Lamachia, cinco cursos já tiveram autorizações de funcionamento. Isso representa 570 novas vagas para estudantes. Com isso, de acordo com o documento, há 1.562 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil.
Para a OAB, uma medida de suspensão da tramitação de novos pedidos de cursos jurídicos deve ser fixada até a conclusão de estudos técnicos. As pesquisas técnicas sobre a situação do ensino do Direito, segundo a entidade, são necessárias “para o aprimoramento da política de regulação em favor da promoção da qualidade do ensino jurídico no país”.
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