COAF amplia estrutura para endurecer combate à corrupção

Apesar de ter sido essencial para o avanço das investigações da Operação Lava Jato e de ter identificado operações suspeitas de ex-presidentes e ex-ministros, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) nunca esteve tão no centro das atenções do governo federal quanto agora.

Responsável por deflagrar a primeira crise do governo de Jair Bolsonaro após apontar movimentações atípicas nas contas do senador eleito Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o COAF terá o dobro de funcionários a partir de 2019 e deverá ter uma atuação ainda mais próxima dos órgãos de persecução penal nos próximos anos.

Quem garante é presidente do órgão, Roberto Leonel, que afirma que o conselho seguirá agindo com autonomia, independentemente dos envolvidos nas apurações.

“Cada cidadão é um cidadão. Diferença é só o número do CPF, nosso indexador é pelo CPF. Nem vê o nome”, assegura. O chefe do conselho, porém, reconhece que o órgão está na berlinda. “O COAF está mais conhecido que novela das nove”, ironiza.

Escolhido a dedo pelo ministro da Justiça, Leonel trabalha com Sergio Moro desde o início dos anos 2000. Como chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita em Curitiba, atuou em diversas investigação em que Moro foi juiz, como no caso do Banestado e na própria Lava Jato.

Ter responsabilidade sobre o COAF, que até então ficava no Ministério da Fazenda, aliás, foi um pedido do ministro da Justiça ao presidente quando recebeu o convite para integrar o governo federal.

Em entrevista ao JOTA, o presidente do COAF conta que sua principal meta é agilizar o trabalho de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, aproximando o COAF de casos mais sensíveis e de maior repercussão. Para isso, Moro prometeu dobrar a equipe do órgão, que hoje tem 40 servidores.

Apesar de afirmar que reforçará o combate à corrupção — e para isso inclusive foi criado um novo setor interno, a Coordenação de Operações Especiais –, Leonel garante que o trabalho é impessoal e não será feito de acordo com o nome dos envolvidos

“Não existe nenhuma interferência. Não tem como dirigente interferir porque o próprio sistema que estipula a prioridade e o analista é escolhido aleatoriamente”, ressalta.

O presidente evitou comentar o relatório em que o conselho apontou que Flavio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, movimentou R$ 1,2 milhão em apenas um ano, além de ter recebido 48 depósitos do mesmo valor no mesmo dia, que totalizaram R$ 96 mil.

“Por tradição e por questão de sigilo, a gente não comenta casos concretos. O que sempre se fez aqui no COAF, desde 1998, e vamos continuar fazendo é fazer trabalho técnico como ente de Estado. Isso é trabalho técnico”.

Sobre a consulta pública lançada pelo Banco Central que retira a previsão de o COAF dar “especial atenção às operações ou propostas de operações envolvendo pessoa exposta politicamente, bem como com seus familiares, estreitos colaboradores e ou pessoas jurídicas”, Leonel acredita que houve um equívoco na interpretação por parte da imprensa.

“Como era só uma minuta para fins de discussão em consulta pública e o Bacen ainda vai reavaliar alguns pontos, como falaram na nota, não vemos como algo que vai interferir no nosso trabalho”.

O chefe do COAF também nega que relatórios representem quebra de sigilo, conforme Flávio Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal no pedido para as investigações serem suspensas que foi atendido pelo ministro Luiz Fux.

“Tecnicamente, o COAF dissemina informações das quais tem acesso por força de lei e as repassa aos órgãos de persecução penal porque é obrigado, conforme previsão do artigo 15 da Lei de Lavagem de Dinheiro. E funciona assim há mais de 20 anos”, ressalta.

Leonel também explica que o conselho não tem controle sobre todas as movimentações bancárias do país. Na verdade, normas expedidas pelo Banco Central determinam as situações suspeitas nas quais os bancos são obrigados a informar essas operações ao COAF. E todas essas comunicações ficam salvas no banco de dados do conselho, que hoje reúnem mais de 20 milhões de comunicações.

Mais de 95% das comunicações vêm dos bancos. Mas também há setores que são de supervisão obrigatória do COAF. Outra meta de Leonel é reforçar a fiscalização desses setores de responsabilidade do conselho que são, principalmente, factoring, joalherias, setor de bens de luxo, como concessionárias de carro, e serviços de assessoria.

Leia a íntegra da entrevista ao JOTA.