‘Mensalão expôs conflitos internos do STF e ministros passaram a conviver com desconfianças mútuas’

Desde o julgamento da Ação Penal 470, o Mensalão, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser muito mais conhecidos pela população e suas decisões debatidas nas redes sociais.

Os Onze: O STF, seus bastidores e suas crises é o título do livro dos jornalistas Felipe Recondo, sócio do JOTA, e Luiz Weber, secretário de redação sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo, que está sendo lançada pela Companhia das Letras. A obra, já em pré-venda, chega às livrarias no dia 31 de julho.

Ambos fizeram centenas de entrevistas e dedicaram doze anos a pesquisas para traçar, em 320 páginas, um panorama completo sobre a atuação do principal tribunal do país, desde o Mensalão até o governo Bolsonaro.

“A despeito das críticas, válidas, sobre a eventual flexibilização de regras processuais penais, o mensalão foi um marco na história do tribunal e provocou uma mudança de percepção sobre o histórico de impunidade de políticos, especialmente em casos de corrupção”, afirma Recondo.

Além disso, segundo o sócio do JOTA, como “efeito colateral” do caso, houve a exposição dos conflitos internos no plenário da Corte. “Aquela imagem de juízes serenos, sublimes, imparciais, sem preferências ideológicas, etc deu lugar a uma visão mais realista de como o Supremo funciona. (…) Os ministros passaram a conviver com desconfianças mútuas. Ao mesmo tempo, a sociedade passou a procurar sempre interesses outros, agendas políticas por trás de toda decisão do Supremo.”

Em relação aos dias atuais, o livro aborda os conflitos gerados pelo inquérito aberto de ofício por Dias Toffoli para investigar ataques e fake news contra o Supremo e seus integrantes. Segundo Recondo, não houve nada parecido na história da Corte.

“Mas é preciso avaliar o contexto deste inquérito, e buscamos fazer isso no livro. Isso não apaga as discussões sobre a heterodoxia do processo, sem participação do Ministério Público, etc”, analisa. “Entretanto, é preciso avaliar que este inquérito é aberto num cenário de conflito evidente entre os Poderes desde a posse do presidente Jair Bolsonaro”.

Para Weber, apesar de fazer discursos contrários aos direitos humanos, o governo Bolsonaro não saiu do lugar neste sentido de tal maneira que as ameaças se encontram no campo da retórica e das redes sociais.

Enquanto no exterior há uma corrente acadêmica forte no sentido de enquadrar as cortes constitucionais como fortalezas do conservadorismo, no Brasil, analisa Weber, o Supremo seguiu caminho diverso.

“Por aqui, ele, diante muitas vezes da inércia deliberada do Congresso, esteve na vanguarda”, avalia. “Não há nenhuma sinalização do Supremo de que vá recuar nessa agenda”.

Leia a entrevista com Felipe Recondo e Luiz Weber.