Governo quer leilão do 5G em 2020, diz Julio Semeghini

A despeito das dúvidas técnicas e jurídicas que rondam a preparação do edital para leilão das frequências para a implantação da rede 5G no país, o governo federal acredita ser possível cumprir o cronograma de realizá-lo no primeiro semestre de 2020.

É o que afirma o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Júlio Semeghini. Em entrevista ao JOTA, o número 2 da pasta sustenta que os grupos de trabalho envolvidos no processo buscam opções para evitar interferência nos sinais de antenas parabólicas, o que atrasaria o processo.

Semeghini prevê mais segurança jurídica para investimentos em telecomunicações com a aprovação do PLC 79, dá detalhes sobre o plano de “internet das coisas” em curso no governo e afirma que o marco regulatório das startups está na reta final para submissão à Casa Civil.

Entrevista:

Com a aprovação do PLC 79, espera-se um impulso à modernização da infraestrutura para as telecomunicações no país. Quais as consequências imediatas que o governo projeta para as empresas e para os usuários?

Há uma nítida preferência do consumidor por serviços móveis e de conexão à Internet, enquanto o único serviço de telecomunicações prestado em regime público é a telefonia fixa – exatamente aquele que está em declínio. Por isso a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações trazida pelo PLC 79 apresenta soluções para desafio enfrentado pelo setor: a definição de direcionamento normativo adequado a um mercado intrinsecamente afetado pelo dinamismo da evolução tecnológica.

Isso estimulará investimentos? E a segurança jurídica?

Espera-se um estímulo ao investimento para as empresas de telecomunicações, solucionando inseguranças jurídicas associadas à prestação do serviço de telefonia fixa. Isso trará melhoria da cobertura e mais qualidade dos serviços para os usuários.

Leia entrevista completa no JOTA.info