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Notícias (599)
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Artigo ·
há 4 anos
Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões
Jair Bolsonaro levou adiante a acusação, feita por depoente da “CPI das Fake News” na semana passada, de que a repórter Patrícia Campos Mello teria oferecido favores sexuais em troca de informações...
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Notícia ·
há 4 anos
Pode um jornalista processar o presidente da República?
Na última terça-feira (18/2), o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) insultou a repórter Patrícia Campos de Mello, da Folha de S.Paulo, ao dizer que “ela queria dar um furo a qualquer...
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Artigo ·
há 4 anos
O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF
Nesta quarta-feira (19/2), o Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve dar início a um julgamento de grande impacto para o setor agrícola. O plenário vai decidir se é constitucional a isenção de IPI e a...
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Artigo ·
há 4 anos
‘Notorious R.B.G.’ e o poder de um voto divergente
Recentemente, em virtude dos filmes “A Juíza” e “Suprema” , o público brasileiro passou a conhecer melhor a incrível história de vida de Ruth Bader Ginsburg, que completará 87 anos no próximo mês e...
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Notícia ·
há 4 anos
STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu, na última quarta-feira (5/2), que as partes questionem, por meio de uma reclamação, a aplicação de uma tese fixada sob o rito dos...
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Notícia ·
há 4 anos
Senacon pede explicações ao Facebook sobre compartilhamento de dados de usuários
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou notificação ao Facebook para pedir esclarecimentos sobre compartilhamento de dados entre as plataformas WhatsApp, Instagram e Facebook. Há...
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Notícia ·
há 4 anos
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
Nesta quarta-feira (5/2), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a um recurso da Uber e anulou decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre motorista e a...
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Notícia ·
há 4 anos
Juíza julga improcedente ação do MPT que pedia vínculo de entregadores do iFood
A juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho que pedia o reconhecimento...
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Notícia ·
há 4 anos
Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa definir melhor os critérios de criminalização sobre o não pagamento de ICMS declarado. Essa é a principal demanda dos advogados que participaram do julgamento...
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Artigo ·
há 4 anos
‘Democracia e mercados’: o lema de Guedes em Davos
Sai de cena “Democracia em Vertigem” e entra “Democracia e Mercados”. Depois da ampla reverberação política internacional do documentário de Petra Costa, indicado ao Oscar, a semana começa com os...
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