Jota Info | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões

Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões

Jair Bolsonaro levou adiante a acusação, feita por depoente da “CPI das Fake News” na semana passada, de que a repórter Patrícia Campos Mello teria oferecido favores sexuais em troca de informações...

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Artigo · há 6 anos

O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF

O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF

Nesta quarta-feira (19/2), o Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve dar início a um julgamento de grande impacto para o setor agrícola. O plenário vai decidir se é constitucional a isenção de IPI e a...

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Artigo · há 6 anos

‘Notorious R.B.G.’ e o poder de um voto divergente

‘Notorious R.B.G.’ e o poder de um voto divergente

Recentemente, em virtude dos filmes “A Juíza” e “Suprema” , o público brasileiro passou a conhecer melhor a incrível história de vida de Ruth Bader Ginsburg, que completará 87 anos no próximo mês e...

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Artigo · há 6 anos

‘Democracia e mercados’: o lema de Guedes em Davos

‘Democracia e mercados’: o lema de Guedes em Davos

Sai de cena “Democracia em Vertigem” e entra “Democracia e Mercados”. Depois da ampla reverberação política internacional do documentário de Petra Costa, indicado ao Oscar, a semana começa com os...

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Artigo · há 6 anos

Inovação e capacidades estatais para a gestão pública: a janela da reforma administrativa

Inovação e capacidades estatais para a gestão pública: a janela da reforma administrativa

A ideia de inovação representa uma promessa para a gestão pública: permitir ao Estado solucionar velhos e novos desafios das políticas públicas. Esses desafios dizem respeito, entre outras coisas,...

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Artigo · há 6 anos

Revolução secreta também no controle público?

Revolução secreta também no controle público?

Em texto publicado nesta Coluna Publicistas , Marçal Justen Filho apresentou seu prognóstico sobre a revolução secreta que se daria na prática dos contratos administrativos, pelo uso progressivo da...

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Artigo · há 6 anos

Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

Desde que foi formada a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), um tema tem aparecido com frequência: a tributação de dividendos. No começo do ano o ministro da Economia, Paulo...

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Artigo · há 6 anos

STJ: aplicação extensiva às hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

STJ: aplicação extensiva às hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar caso concreto, novamente entendeu por aplicar de forma extensiva o cabimento do Agravo de Instrumento previsto no art. 1.015 do Código de Processo Civil. O...

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Artigo · há 6 anos

Da tecnologia à humanidade: os atuais desafios do ensino do Direito

Da tecnologia à humanidade: os atuais desafios do ensino do Direito

Desde o início das culturas, o desenvolvimento de tecnologias molda sociedades e afeta a forma como indivíduos se relacionam. Não é exagero, portanto, dizer que o Direito, enquanto balizador de...

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Artigo · há 7 anos

O alimento do futuro não é cápsula: o vácuo regulatório das foodtechs no Brasil

O alimento do futuro não é cápsula: o vácuo regulatório das foodtechs no Brasil

29 milhões de vegetarianos no Brasil. Os números, extraídos de pesquisa realizada em 2018 pelo IBOPE e encomendada pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), indicam que, em apenas seis anos, o...

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