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Novo CPC Desvendado
Depois de um ano e nove meses no ar veiculando as mais completas notícias e análises jurídicas, o JOTA entra em novo ramo: o mercado de livros. Será lançado nesta segunda-feira (30/5), em evento online a partir das 16h no Facebook, o e-book Novo CPC Desvendado, que destrincha o Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março deste ano. O livro conta com reportagens da equipe de jornalistas do JOTA e dos articulistas da Coluna Novo CPC. Organizado seguindo a estrutura do código processual, a obra funciona como um manual prático para juízes, procuradores, advogados e estudantes que precisam entender como o novo Código passa a operar – na teoria e na prática – o processo civil no Brasil. A publicação do livro também tem como objetivo fazer um registro histórico da tramitação, sanção e entrada em vigor do primeiro código processual civil editado em período democrático. Em formato digital, de fácil acesso e manuseio pelos leitores, a obra reúne 16 reportagens do JOTA que relatam a recepção do novo código na comunidade jurídica e as pressões para a “reforma da reforma” do novo CPC durante o período da vacatio legis da Lei 13.105, de março de 2015. Reúne ainda 61 artigos escritos pelos professores de processo civil André Roque, Luiz Dellore, Fernando Gajardoni, Marcelo Machado Pacheco e Zulmar Duarte, que assinam a Coluna Novo CPC desde dezembro de 2014, quando o Código ainda pendia de análise pelo Senado Federal. Nos textos, os autores desvendam as inovações e incoerências do CPC de 2015, além de antecipar problemas e soluções na aplicação do novo rito processual na vida prática. Referência na área de processo civil e relatora da Comissão de Juristas que elaborou o novo CPC, a advogada Teresa Arruda Alvim afirma, no prefácio da obra, que a compreensão do novo Código é completa a partir das diferentes perspectivas dos autores – formadas pelas diversas origens (Rio de Janeiro, Espirito Santo, São Paulo e Santa Catarina) e pela atuação profissional (advocacia pública e privada, magistratura) de cada um. “O JOTA acredita que a harmonia entre a dinâmica do jornalismo e a profundidade da academia produz o conteúdo prático e sofisticado que os operadores do Direito de hoje precisam para enfrentar os desafios de suas profissões”, avalia Bárbara Pombo, sócia do JOTA e coordenadora do livro. Estrutura No primeiro capítulo, o leitor terá uma ideia clara dos bastidores da elaboração e recepção do novo CPC, além de um retrato sobre a ideologia do novo Código. A partir do capítulo II até o capítulo V, a obra segue a estrutura do CPC. Os capítulos estão divididos em: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Execução e Cumprimento de Sentença, e Recursos. O capítulo VI reúne artigos que analisam o Direito intertemporal e a relação do novo CPC com outras leis. No capítulo VII – e final – o leitor terá uma visão geral sobre o impacto do novo código para as carreiras jurídicas e para as empresas, com dois artigos inéditos escritos especialmente para o e-book. O Código de Processo Civil de 2015 nasceu fruto de intenso debate e cinco anos de tramitação no Legislativo. Mas, certamente, não é uma obra acabada. Há apenas dois meses em vigor, o novo CPC demandará pelos próximos anos intenso estudo e esforço de aplicação e interpretação pelos operadores do Direito. Pensando nisso, o JOTA lança o e-book Novo CPC Desvendado como contribuição para essa caminhada porque, seguindo as palavras de Teresa Arruda Alvim, os autores do livro comungam de uma mesma visão: “de nada adianta um bom sistema processual no papel se não tivermos profissionais aptos a operá-los”.
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